As posições foram assumidas no parlamento, durante o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a “Transformação Digital e Economia Digital”, em que o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), João Batista Pereira, notou os “progressos assinaláveis” nesse domínio, mas disse que o país precisa “fazer mais”.
“Desde logo, o país precisa de promover a implantação de redes de banda larga, melhorar a oferta de serviços digitais públicos, estimular o desenvolvimento de serviços, produtos e aplicações inovadores e promover a inclusão digital”, apontou.
Para o deputado, Cabo Verde já avançou “significativamente” na digitalização da Administração Pública, mas entendeu que é preciso “audácia” para dar o salto seguinte, que é a substituição do atendimento pessoal por atendimento digital, mas também aproveitar a transição tecnológica para fazer evoluir setores como a saúde ou educação.
Na sua intervenção, o líder parlamentar do PAICV disse que o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) “estagnou-se” a partir de 2016, com a entrada do Governo do Movimento para a Democracia (MpD), para dar lugar ao setor privado.
“Para o PAICV, está-se diante de uma medida claramente desacertada, que deve, por isso, ser repensada. Na verdade, a despeito dessa medida do Governo, nenhuma empresa privada nacional que foi capaz de substituir o NOSI”, lamentou João Batista Pereira.
O primeiro-ministro respondeu que o NOSi não se estagnou, mas sim está a recentrar as suas funções no mercado, que está a funcionar.
“O Estado estimule o aparecimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas neste setor. Não há protecionismo, mercado passou a ser regulado e regulamentado desde 2005”, referiu Ulisses Correia e Silva.
O deputado e presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, também reconheceu que Cabo Verde está num “bom caminho” a nível do digital, mas entendeu que precisa acelerar.
“Precisamos abrir espaço que as pessoas capacitadas, para que as pessoas que dominam essas tecnologias encontrem em Cabo Verde um bom lugar para poderem trabalhar e para poderem ajudar-nos a desenvolver a economia digital e criar mais riqueza”, pediu.
Para isso, o deputado da terceira força política no parlamento cabo-verdiano (com quatro deputados) disse que é importante a criação de leis para que outras pessoas ajudam o país a acelerar os passos neste setor.
Por sua vez, o líder parlamentar do MpD, João Gomes, destacou os vários serviços prestados a nível do digital e disse que o objetivo é aumentar a contribuição do digital dos atuais 5% para 25% e aumento do número de usuários das tecnologias.
Notando que resiliência é a palavra que sai da pandemia de covid-19, o deputado afirmou que o país está a investir em profissionais com forte conhecimento a nível tecnológico e procura profissionais para além das competências técnicas.
“Vai existir uma redução desses profissionais devido a estas mudanças e à crise? Pensamos que não, pelo contrário, a tendência é aumentar”, perspetivou o líder parlamentar do partido que suporta politicamente o Governo, para quem o país está “num caminho seguro” no digital.
O debate mensal como o primeiro-ministro faz parte da agenda da segunda sessão de dezembro e a última do ano civil no parlamento cabo-verdiano.
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