Em declarações à imprensa à saída de um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, a presidente avançou que as preocupações com os reclusos com doença mental não é só de cumprirem penas, mas de cumprimento de medidas de segurança nas enfermarias dos hospitais que não estão preparados para assumir a proteção desses reclusos.
“Nós estamos sobejamente preocupados com a cadeia do Fogo, sobretudo pelo facto de estar num processo de restruturação”, disse, acrescentando que estão a ser realizadas obras que têm tido algum atraso e que têm provocado uma sobrelotação “muito grande”.
A presidente mencionou que existem vários presos numa única cela e no que no âmbito desta pandemia da covid-19 as visitas só foram retomadas recentemente.
“Cria uma situação de stresse muito grande de as pessoas estarem confinadas num espaço muito fechado, com muita gente e sem possibilidade de fazer qualquer tipo de atividade, porque as condições das obras não permitem”, lamentou, alertando para o perigo de atrito com os agentes.
Zaida Morais referiu que na questão da reinserção social há um plano nacional que precisa de esforços de todos, para o aumento do número dos agentes e de técnicos para fazer a avaliação e acompanhamento dos reclusos, para ter pessoas mais bem preparadas para reintegrarem à sociedade.
Segundo a presidente, o momento foi aproveitado para falar com o chefe de Estado sobre outras preocupações, nomeadamente a situação atual da CNDHC e do papel importante que assume o acompanhamento na fiscalização da implementação da lei antidiscriminação.
Também foi partilhar com José Maria Neves algumas recomendações que saíram dos estudos sobre a situação social jurídica da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), particularmente da importância da prevenção da lei antidiscriminação.
“A lei antidiscriminação é um documento jurídico que estabelece os princípios da prevenção, proteção do combate à discriminação não relativamente à comunidade LGBTI, mas a um público mais alargado, nomeadamente pessoas com deficiência”, concluiu.
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