De um lado, a Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), principal central de trabalhadores do país e organizadora do protesto, a combativa Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a União Nacional de Educadores (UNE) e a Federação de Estudantes Universitários do Equador (FEUE) temem que o Governo use “o estado de exceção” que rege no país há uma semana, com as Forças Armadas nas ruas, para reprimir o protesto.
Do outro lado, o Governo teme que as organizações sociais bloqueiem o país e que cumpram com a advertência de reeditarem, a partir de agora, os violentos protestos de outubro de 2019, também contra o aumento nos combustíveis, que terminaram com 1.500 feridos, seis mortos e um Governo desgastado.
“Vamos desenvolver todo um dispositivo para evitar o bloqueio de vias porque o obstáculo ao livre trânsito de pessoas e de mercadorias está proibido por lei. Usaremos a força pública para impor a ordem. Evitaremos as agressões aos cidadãos como as de outubro de 2019”, avisou o Presidente Guillermo Lasso aos jornalistas no Palácio de Governo.
“Esperamos que a Polícia Nacional ou as Forças Armadas respeitem o protesto. A manifestação será pacífica no contexto do nosso direito à resistência”, pediu o presidente da Frente Popular, Nelson Erazo, em conferência de imprensa.
O primeiro objetivo do protesto é suspender o aumento dos combustíveis, que provocou revolta nos setores sociais.
Na sexta-feira, o Presidente Guillermo Lasso anunciou um congelamento do preço dos combustíveis, mas incluiu um último aumento antes de congelar os valores.
A gasolina subiu para 2,55 dólares (aumento de cinco cêntimos) enquanto o diesel subiu para 1,90 dólares (aumento de 22 cêntimos). Foi o segundo aumento em outubro.
Os aumentos fazem parte de uma política, comprometida com o Fundo Monetário Internacional, de eliminar, paulatinamente, o volume de subsídios aos combustíveis como forma de diminuir o défice fiscal.
“O Presidente quis gozar com o povo, querendo que acreditássemos num congelamento de preços, quando, na verdade, antecipou o aumento previsto até dezembro. O que fez foi cumprir com o FMI e deixar de lado o que as organizações sociais pediam: que os preços fossem congelados com os valores de junho”, acusou Nelson Erazo.
“Agora queremos que revogue tudo e deixe os preços em 2,20 dólares no caso da gasolina e em 1,48 dólares no caso do diesel”, indicou.
O protesto de hoje inclui greves e marchas em vários pontos do país. As manifestações vão acontecer ao longo do dia até as 16:00 de Quito (22:00 em Lisboa), quando haverá uma concentração que marchará do Centro histórico até o Palácio Carondelet, sede do Governo.
“Os companheiros vão decidir se continuam com o protesto nos próximos dias. Tudo vai depender da resposta do Presidente Lasso”, advertiu o presidente da Conaie, Leonidas Iza, considerado o mais radical dos líderes manifestantes.
“Os protestos afetam pouco o Presidente em termos de popularidade, mas muito em termos de política. O movimento indígena representa uma minoria de 7%, mas é muito organizado e levanta a bandeira do preço da gasolina, tornando o protesto nacional e não apenas uma reivindicação isolada de povos indígenas. Eles aprenderam isso com os protestos de outubro de 2019”, explica à Lusa o analista político Fernando Carrión, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), em Quito.
Em paralelo aos protestos, o Presidente Guillermo Lasso confirmou que vai enviar hoje para o Parlamento o projeto-lei de sustentabilidade fiscal e reforma tributária, a primeira das três reformas estruturais com as quais pretende reativar a economia.
O mesmo Parlamento que terá 30 dias para aprovar ou para rejeitar a reforma tributária terá também de concluir um relatório, até 06 de novembro, com a indicação ou não de destituição do Presidente Lasso por aparecer citado na investigação Pandora Papers relacionado com 14 offshores em paraísos fiscais.
Os movimentos sociais pressionam os legisladores pela destituição, enquanto o Governo ameaça aplicar a chamada “Morte Cruzada”, isto é, dissolver o Parlamento e submeter-se a novas eleições, algo incomum num regime presidencialista, mas incluído na reforma constitucional de 2008.
“Estão todos a jogar com políticas extremas no limite de uma tensão institucional. É uma exibição de força que deixa sob alerta a paz social”, adverte Carrion.
MYR // FPA
