A retoma dos voos humanitários foi divulgada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência que integra o sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).
“127 migrantes gambianos foram ajudados a regressar à Gâmbia após o programa de regressos voluntários da OIM ter recebido a autorização para retomar os voos a partir da Líbia”, indicou a agência migratória liderada pelo português António Vitorino.
A Líbia é um importante ponto de passagem para centenas de milhares de migrantes, sobretudo africanos e árabes que tentam fugir de conflitos, violência e da pobreza, que procuram alcançar a Europa através do mar Mediterrâneo.
Localizado a cerca de 300 quilómetros das costas italianas, o país faz parte da chamada rota migratória do Mediterrâneo Central, encarada como uma das mais mortais, que sai igualmente a partir da Argélia e da Tunísia em direção à Itália e a Malta.
Devido à situação do país, imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muhammar Kadhafi em 2011, a Líbia não é considerada “um porto seguro” para os migrantes.
O país tornou-se um terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e para situações de sequestro, tortura e violações, nomeadamente nos centros de detenção sobrelotados existentes naquele território, segundo as denúncias frequentes das organizações internacionais presentes no terreno.
Através de um comunicado, o ACNUR também saudou hoje o reinício destes voos humanitários, mas reconheceu que “ainda não é suficiente” porque neste momento “vão beneficiar apenas um número limitado de pessoas”.
“Mais de 1.000 refugiados e requerentes de asilo vulneráveis constam atualmente numa lista prioritária para os voos humanitários”, indicou o enviado especial da agência para o Mediterrâneo Central e Ocidental, Vincent Cochetel.
O representante do ACNUR frisou que o reinício destas operações para retirar os migrantes mais vulneráveis — que esperam há vários meses para serem ajudados a sair da Líbia – é um passo em frente, mas não acaba com o problema.
Para Vincent Cochetel, é necessária uma solução a longo prazo, que terá de passar, na sua opinião, pela comunidade internacional oferecer a estes migrantes formas legais de deixar este país.
O reinício destes voos humanitários coincidiu com a realização na capital líbia, Tripoli, de uma conferência internacional de apoio à estabilidade na Líbia, na qual a secretária-geral adjunta da ONU para os Assuntos Políticos e a Promoção da Paz, Rosemary DiCarlo, exortou as autoridades líbias a acelerarem o repatriamento dos refugiados retidos no país e a libertarem os migrantes colocados em centros de detenção.
Nas últimas semanas, as autoridades de Tripoli têm sido alvo de fortes críticas devido a situações de maus-tratos e de detenções arbitrárias de migrantes.
No início deste mês, as autoridades realizaram uma operação anti-migração na capital líbia, que resultou em detenções arbitrárias e em larga escala, incluindo de mulheres e de crianças, e que provocou pelo menos uma vítima mortal e 15 feridos.
Pelo menos 5.000 pessoas foram presas durante estes “raides de detenções”, realizados no âmbito da luta contra o narcotráfico, segundo a versão oficial das autoridades locais.
Nos dias seguintes, cerca de 2.000 migrantes fugiram de um centro de detenção e seis deles foram mortos a tiro por guardas líbios, de acordo com a OIM.
SCA // ANP
