De acordo com uma nota do Camões, o concurso estará aberto até dia 29 deste mês para receber propostas com iniciativas que, pelo seu cariz e pequena dimensão em termos orçamentais, não sejam consideradas para outro tipo de apoios institucionalizados no quadro da cooperação portuguesa ou de outros parceiros de desenvolvimento.
Para o concurso são elegíveis as organizações da sociedade civil local, sendo que a duração da proposta não deverá ultrapassar o período de implementação de um ano.
A atribuição dos apoios varia de um valor mínimo de 1,5 milhões de kwanzas (2.145 euros) a um máximo de seis milhões de kwanzas (8.581 euros) para projetos na área da saúde e educação.
“O Centro Português da Cooperação avalia as propostas de acordo com a sua relevância, impacto, sustentabilidade, localização geográfica, visibilidade e angariação de outras parcerias que concorram para reforçar a implementação da ação/projeto”, refere a nota.
As candidaturas podem ser submetidas para o endereço eletrónico cooperacao.luanda@mne.pt, com o assunto “Apresentação de proposta ao Fundo de Pequenos Projetos 2021”, devendo ser remetida uma apresentação da organização e um relatório de atividades recente, além do formulário de candidatura.
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