“É extremamente importante. Nós vamos eleger uma pessoa, essa pessoa é o moderador do sistema, no fundo é o garante da Constituição, tem funções extremamente importantes para a nossa democracia e é indispensável que se dê a essa pessoa uma legitimidade democrática muito forte”, afirmou Carlos Veiga, em declarações aos jornalistas após votar na Escola Secundária Pedro Gomes, na Praia.
Assumiu estar “muito confiante na vitória” nestas eleições, que contam com um recorde de sete candidatos, e já hoje, à primeira volta: “Mantenho a convicção de que posso ganhar estas eleições, que há todas as condições para isso. Vamos é esperar que o voto se concretize e que essa perspetiva se cumpra”.
Lançando o apelo à ida às urnas, Carlos Veiga, jurista e o primeiro primeiro-ministro eleito democraticamente em Cabo Verde (1991), afirmou que “é essencial” que o próximo Presidente da República “seja eleito pelo maior número possível de votos”, tendo em conta o contexto de crise económica provocada pela pandemia de covid-19 que afeta o arquipélago.
“Precisamos de um Presidente que de facto tenha uma legitimidade democrática muito forte. Tenha uma legitimidade moral e política para que possa exercer o seu papel”, afirmou.
“Eu faço um apelo muito forte a todas as cabo-verdianas e a todos os cabo-verdianos, aqui nas nossas ilhas, mas também nas nossas comunidades, para que hoje exerçam o seu direito de voto e o seu deve cívico de votar, para que a democracia cabo-verdiana seja cada vez mais forte e se consolide cada vez mais”, disse.
Carlos Veiga insistiu, como aconteceu nas últimas semanas, na separação das competências e responsabilidades do cargo de Presidente da República na organização constitucional em Cabo Verde, face aos restantes órgãos eleitos.
“Todos sabemos que já houve duas eleições, as escolhas já foram feitas a nível dos municípios, mas também ao nível do que é o Executivo e o Legislativo, mas toda a gente tem a consciência da importância do próximo Presidente da República para trabalhar com vista a ultrapassar os efeitos muito profundos da pandemia em Cabo Verde, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista económico”, disse ainda.
Carlos Veiga concorre pela terceira vez ao cargo de Presidente da República, agora com o apoio de dois dos três partidos representados na Assembleia Nacional, Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), depois de falhar a eleição em 2001 e 2006.
“As coisas vão correr bem, como sempre correram em Cabo Verde. Não haverá problemas com estas eleições”, afirmou.
Caso nenhum dos sete candidatos que se apresentam hoje a sufrágio obtenha a maioria absoluta, os dois mais votados disputam uma segunda volta, já agendada para 31 de outubro.
As mesas de voto para as eleições presidenciais em Cabo Verde abriram hoje depois das 07:00 locais (09:00 em Lisboa), embora algumas com atraso devido a questões logísticas, constatou a Lusa na cidade de Praia.
A abertura oficial das assembleias de voto instaladas no arquipélago aconteceu uma hora antes do horário habitual de eleições anteriores ao período de pandemia, conforme medidas de prevenção definidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, e a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:00 (20:00 em Lisboa), para garantir o cumprimento das normas sanitárias e evitar a aglomerações.
Numa ronda feita pela Lusa por assembleias de voto foi possível verificar alguns atrasos, sobretudo por questões logísticas, como limpeza e higienização dos locais de votação e a preparação dos elementos das mesas de voto, obrigados a usar equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras e viseiras, devido à pandemia de covid-19.
Está previsto o funcionamento de um total de um total de 1.053 mesas de voto distribuídas pelo arquipélago e 243 na diáspora, 64 das quais em Portugal.
Segundo o caderno eleitoral publicado pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em 23 de setembro, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.
Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais.
O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.
A estas eleições já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.
As eleições presidenciais de Cabo Verde vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, sendo 30 da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e três da Embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
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