Polónia de saída da UE? A história de um braço de ferro que pode acabar com um Polexit

Foto: Getty Images

Na véspera do Conselho Europeu de 10 de dezembro, o primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, deu uma entrevista ao diário italiano La Stampa, em que faz um curioso aviso aos seus pares comunitários: “Na Europa existem – e devem existir – diferentes sistemas jurídicos e distintos modelos de democracia.” Três meses depois, como que a querer demonstrar que falava a sério, o líder do governo de Varsóvia recorreu ao Tribunal Constitucional do seu país para que este se pronunciasse sobre eventuais incompatibilidades entre os tratados europeus e o ordenamento legislativo polaco.

Em Varsóvia e nas principais cidades polacas, os habitantes manifestaram, de forma clara, a sua vontade de permanecer na União Europeia. Desde a adesão, em 2004, o PIB polaco duplicou

O resultado foi conhecido a 7 de outubro, em conferência de Imprensa a cargo de Julia Przylebska, a presidente do coletivo de juízes e personalidade controversa pelas suas ligações políticas ao partido no poder desde 2015, o PiS (Lei e Justiça): “O Tribunal Constitucional reconheceu que a tentativa de ingerência do Tribunal de Justiça da União Europeia [TJUE] no sistema judicial polaco põe em causa os princípios do Estado de direito, a primazia da Constituição polaca e ainda o princípio de salvaguarda da soberania no processo de integração europeia.” Numa só frase, a magistrada renegou um dos fundamentos sagrados da UE – a prevalência do direito comunitário sobre as leis nacionais – e cavou ainda mais o fosso entre Bruxelas e Varsóvia, fazendo tábua rasa dos artigos 1 e 19 do Tratado de Lisboa e, paradoxalmente, da própria Constituição polaca que, no seu Artigo 91, reconhece a superioridade da legislação europeia por força do acordo de adesão, assinado em abril de 2003. 

Palavras-chave:

CAPA DA EDIÇÃO

You need to configure google service credentials! Quota Error: profileId 167904776 has exceeded the daily request limit.

Mais na Visão

LD Linhas Direitas
Linhas Direitas

Costa vai perder?

Temos um primeiro-ministro, e um adversário que também quer ser. Mas para o pretendente chegar lá, o primeiro tem de perder

Política

Advogado da família de homem atropelado na A6 pondera pedir abertura de instrução

O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na autoestrada A6 pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita admitiu hoje requerer a instrução do processo para tentar que o antigo governante "assuma a sua responsabilidade criminal"

Sociedade

Covid-19: A plataforma online onde pode marcar testes PCR e antigénio, sem filas e sem ter de correr várias farmácias

A The Loop Co, uma startup tecnológica de Coimbra, assina a plataforma por detrás da marcação de todos os testes da Associação Nacional das Farmácias e da Cruz Vermelha Portuguesa

Política

Advogada de motorista do ex-MAI admite abertura de instrução por "incongruências do inquérito"

A advogada do motorista acusado de homicídio por negligência pelo atropelamento mortal de um trabalhador na A6 está "a pensar" pedir a abertura de instrução por incongruências do inquérito

Mundo

Novo chanceler da Alemanha escolhe epidemiologista para ministro da Saúde

O futuro chanceler da Alemanha, o social-democrata Olaf Scholz, anunciou hoje o epidemiologista Karl Lauterbach como novo ministro da Saúde, a pasta que faltava preencher na distribuição de cargos do governo de coligação com Verdes e liberais

Exame Informática
Exame Informática

Robô humanoide recria expressões faciais humanas

O robô recria expressões faciais humanas que têm tanto de engraçadas como de assustadoras

VISÃO VERDE
VISÃO Verde

China fez chover para garantir céu limpo e reduzir poluição antes de celebração política

O governo de Xi Jinping usou uma técnica chamada cloud-seeding para controlar a meteorologia em Pequim, garantindo céus limpos durante a celebração do centenário do Partido Comunista Chinês

Política

Novas regras do regime de teletrabalho entram em vigor em 01 de janeiro de 2022

As novas regras do regime de teletrabalho, aprovadas a 05 de novembro no parlamento, foram hoje publicadas em Diário da República e entram em vigor em 01 de janeiro de 2022

Opinião

Um animal de estimação pelo Natal? Talvez não seja um bom presente para os seus filhos

Um brinquedo pode ser um presente, pode ser usado exaustivamente e deitado fora, uma vida não. O apelo à cautela na hora de escolher aceder, ou não, aos pedidos dos mais novos, do veterinário João Seabra Catela

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Próxima pandemia pode ser ainda mais letal, avisa uma das criadoras da vacina da AstraZeneca

A Covid-19 já matou mais de 5.25 milhões de pessoas em todo o mundo e virou do avesso a vida de milhares de milhões. Mas "a próxima pode ser pior", acredita Sarah Gilbert, professora de vacinologia da Universidade de Oxford

Bolsa de Especialistas

A independência do sistema judiciário na Europa

A tentação por parte do poder político para, num quadro de reforma do sistema judicial, introduzir mecanismos de controle dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, tem sido uma constante em vários Estados-Membros, de que não é exceção Portugal