“Todos os materiais necessários ao normal funcionamento das mesas já foram entregues pela DGAPE [Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral] aos delegados da CNE no estrangeiro e no território nacional”, afirmou Maria do Rosário Gonçalves, em conferência de imprensa realizada na Praia.
“Os delegados da CNE vão concluir ao longo do dia de hoje a entrega dos materiais sensíveis, falamos concretamente dos boletins de voto e também das matrizes em braille para os eleitores invisuais, aos membros de mesa”, acrescentou.
Daí que a CNE, disse, “salvo motivos de força maior, prevê abrir amanhã [domingo] todas as 1.296 mesas de voto sem sobressaltos”.
Face à prática habitual em outras eleições, de cidadãos aglomerados nas assembleias de voto alegando prestar informações aos eleitores, até com “postos de informação” não oficiais, que acabam por vezes por funcionar como “‘boca de urna’ ou de pressão ao eleitor na hora do voto”, por parte das candidaturas, a presidente da CNE garantiu que isso será proibido, admitindo a possibilidade de intervenção policial caso subsistam essas presenças.
“A CNE proíbe amanhã todos os postos ou presença de cidadãos nas assembleias de voto com o objetivo de prestar informações aos eleitores. Não são permitidos. Os eleitores têm canais para obter as informações”, afirmou Maria do Rosário Gonçalves, garantindo que em todas as assembleias de voto haverá assistentes “autorizados a prestar informações aos eleitores”
“A intervenção da força de segurança durante o processo eleitoral tem de ser muito ponderada, equilibrada e proporcional, nós não queremos uma intervenção da Polícia Nacional que possa ser entendida como uma intimidação aos eleitores. Daí que a nossa intervenção é no sentido de convidar as pessoas a afastarem-se e tirarem as pessoas daquele perímetro de 500 metros. Naturalmente que a persistir a presença depois da advertência, a Polícia Nacional poderá tomar medidas mais enérgicas, que é o que nós não queremos que aconteça”, enfatizou.
De acordo com a presidente da CNE, está em curso a “passagem do controlo do processo eleitoral” a outros elementos com responsabilidades durante o dia de domingo, como os membros de mesa independentes e dos delegados das sete candidaturas nas assembleias de voto.
“Nós estimamos no domingo um total de 7.776 membros de mesas nas assembleias de voto, em todo território nacional e no estrangeiro”, disse ainda a presidente da CNE.
Sublinhou ainda a importância da presença dos delegados das candidaturas nas assembleias de voto durante todo o processo eleitoral, até à contagem de votos e afixação de editais com os resultados: “O nosso sistema eleitoral garante resultados eleitorais fidedignos e que esse sistema tem funcionado bem até agora e nós acreditamos firmemente que funcionará bem amanhã”.
Segundo o caderno eleitoral publicado pela DGAPE, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.
O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.
Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.
A abertura oficial das assembleias de voto instaladas no arquipélago está prevista para as 07:00 locais (09:00 em Lisboa) de domingo, uma hora antes do horário habitual de eleições anteriores ao período de pandemia, uma das medidas de prevenção definidas pela CNE, e a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:00 (20:00 em Lisboa), para garantir o cumprimento das normas sanitárias e evitar aglomerações.
Está previsto o funcionamento de um total de um total de 1.053 mesas de voto distribuídas pelo arquipélago e 243 na diáspora, 64 das quais em Portugal.
Caso nenhum dos sete candidatos que se apresentam a sufrágio obtenha a maioria absoluta, os dois mais votados disputam uma segunda volta, já agendada para 31 de outubro.
A estas eleições já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.
As eleições presidenciais de Cabo Verde vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, sendo 30 da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e três da embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) por eleição indireta, seguido do também já defunto António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
PVJ // LFS
