“Esse montante disponibilizado pelo FMI visa, por um lado, financiarmos o Orçamento do Estado em 2022 e, por outro, financiarmos os projetos que são estruturantes para o país, neste contexto de pandemia e no pós-pandemia”, anunciou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, após a assinatura, com o Banco de Cabo Verde, do memorando de entendimento com as responsabilidades das duas partes neste financiamento.
Em causa está um ‘aumento de capital’ feito pelo FMI, para reforçar as reservas cambiais de todos os membros do Fundo e que poderá ascender, globalmente, a uma alocação de 650 mil milhões de dólares (cerca de 456 mil milhões de DSE), tendo em conta as necessidades para reabilitar a economia mundial, afetada pela pandemia de covid-19.
Sobre Cabo Verde, segundo Olavo Correio, representa um financiamento concessional, com 10 anos de carência, “taxas de juros baixíssimas” e que será pago em 25 anos, “o que vai representar uma folga orçamental em relação a 2021 e a 2022”.
“Esta operação vem na sequência daquilo que o Governo de Cabo Verde tem estado a fazer, que é procurar financiamento externo, de forma concessional, para aliviar o impacto dos custos da pandemia sobre a população cabo-verdiana, no curto prazo”, sublinhou.
“É esta abordagem que temos estado a ter com as instituições multilaterais, com as instituições bilaterais por forma a que possamos conseguir esse alívio”, acrescentou Olavo Correia.
Para o vice-primeiro-ministro, este entendimento com o FMI “representa um passo concreto na forma em como o Governo poderá intervir para ajudar a população cabo-verdiana em relação aos impactos da pandemia”.
Recordou ainda que a pandemia de covid-19 vai tirar a Cabo Verde cerca de 60 mil milhões de escudos (542 milhões de euros) de receitas fiscais em três anos, sublinhando por isso as dificuldades do arquipélago, totalmente dependente do turismo, praticamente parado desde março de 2020.
“Um montante muito elevado e pesado. Entretanto, não pode ser pago a curto prazo, através dos impostos. Tem de ser feito através de uma engenharia financeira, a longo prazo, mobilizando financiamentos externos internacionais, concessionais, que possam ajudar o Governo de Cabo Verde a financiar o Orçamento do Estado, com menos custos possíveis para a população cabo-verdiana”, disse Olavo Correia.
Por isso, reconheceu, este financiamento do FMI “torna-se ainda mais importante por não ter implicações na dívida pública cabo-verdiana”.
“Estamos muito gratos por este acordo. Este DSE é um instrumento de grande alcance para Cabo Verde”, concluiu.
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