“Não vou ser Presidente da República, mas vou exercer uma militância cívica, democrática e cultural por outras formas. Escrevendo, na literatura, na cultura, nos jornais, conversando com pessoas, com jovens de escolas e universidades”, afirmou o ainda chefe de Estado, em entrevista à Lusa a propósito das eleições presidenciais de domingo (primeira volta), às quais já não concorre.
“Estarei presente, digamos, dando a minha contribuição para que Cabo Verde possa realizar uma ambição, que tem sido a minha e foi minha como Presidente da República, que é ser um país cada vez mais livre, com uma democracia avançada, com um Estado de direito moderno e mais sólido, um país mais justo, mais igual, mais inclusivo e um país mais competitivo para poder proporcionar bem-estar a todos os cabo-verdianos”, afirmou.
Com uma intensa atividade literária e obras publicadas em vários países, Jorge Carlos Fonseca foi ainda o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, na segunda República, de 1991 e 1993, após o período do partido único, funções em que viu o arquipélago ser eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, professor universitário e escritor, Jorge Carlos Fonseca prefere não vaticinar sobre a possibilidade de a eleição de domingo ter de ir para uma segunda volta, que já convocou para 31 de outubro.
“Uma coisa é a minha cabeça, as minhas previsões. Como Presidente da República, por decreto presidencial, marquei duas datas. O cargo de Presidente República e o único para cuja eleição se exige maioria absoluta sempre. E é por isso que sempre tenho defendido que no nosso sistema é o órgão de soberania mais forte (…) porque não há Presidentes eleitos por maiorias relativas, é sempre por maioria absoluta dos seus cabo-verdianos votantes”, concluiu.
A Universidade de Huelva, Espanha, atribuiu-lhe em setembro, na Praia, a sua principal distinção na área do Direito, a medalha “Ius et Iustitia”, reconhecendo Jorge Carlos Fonseca na sua qualidade de “distinto investigador no âmbito do Direito”.
Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, Jorge Carlos Fonseca recebeu em julho passado o grau e título de Doutor ‘Honoris Causa’ pelo Centro Universitário de Brasília, universidade privada brasileira.
O título e grau atribuído na altura é idêntico aos quatro anteriormente concedidos, durante os seus dois mandatos como Presidente da República, também no Brasil, pela Universidade Federal do Ouro Preto (2019), em Portugal pela Universidade de Lisboa (2017) e Universidade Portucalense (2021), e no Senegal, pela Universidade Cheikh Anta Diop (2019).
Jorge Carlos Fonseca também já foi agraciado com as medalhas Reitoral de Honra da Universidade Hradec Králové (República Checa, 2016) e de Honra e Mérito pela Universidade Colinas de Boé (Guiné-Bissau, 2021).
“É uma distinção que sabe bem porque nos sentimos reconfortados e estimulados a desempenhar o papel de Presidente da República da melhor maneira possível sabendo, contudo, que faltam cinco meses para acabar o meu segundo mandato, não podendo ser reeleito”, afirmou Carlos Fonseca, no Porto, em 16 de junho, depois de receber da Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, o título ‘Honoris Causa’.
“Quando me candidatei a Presidente da República em 2011 candidatei-me com o ‘slogan’ Presidente junto das pessoas, estilo de intervenção que manterei até ao fim do meu mandato, ainda que com restrições devido à pandemia de covid-19”, recordou então.
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