O Tribunal de Apelo de Sassari, na Sardenha (Itália), decidiu hoje deixar sair em liberdade o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont, embora fique impedido de abandonar a ilha italiana do Mediterrâneo, indicou o advogado do dirigente independentista.
Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção, feita na quinta-feira em virtude de uma ordem do Supremo Tribunal espanhol, foi concretizada de acordo com a lei, mas optou por deixá-lo sair em liberdade, sem medidas cautelares, com a única imposição de não deixar a Sardenha até que se decida sobre todo o processo.
Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.
Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, “demorará pouco tempo, talvez algumas semanas”.
Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição.
“O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido”, lê-se no documento.
JSD // PMC
