De acordo com o “Cabo Verde Economic Update 2020”, relatório deste mês do Banco Mundial e consultado hoje pela Lusa, a crise económica desencadeada pela pandemia de covid-19 no arquipélago “reverteu os progressos na redução da pobreza alcançados desde 2015” e colocou “cerca de 100.000 pessoas em situação de pobreza temporária”.
O relatório estima que a economia cabo-verdiana deverá “começar a recuperar gradualmente” este ano, apoiada na retoma dos fluxos turísticos no último trimestre, “e atingir uma taxa média de crescimento de 5,1% entre 2021 e 2023”.
“No entanto, as perspetivas são altamente incertas, com riscos negativos substanciais. As incertezas quanto à duração da pandemia – incluindo o aparecimento de novas variantes do vírus – e a velocidade da recuperação global, particularmente na Europa, ensombram as perspetivas a médio prazo”, aponta o relatório.
Acrescenta que como “resultado da dramática redução das receitas fiscais devido à crise da covid-19”, tanto o défice fiscal como as necessidades de financiamento de Cabo Verde “aumentaram substancialmente em 2020”.
“O desempenho financeiro do Setor Empresarial do Estado, que já era fraco, foi duramente atingido pela crise, exigindo apoio fiscal de emergência e exacerbando os já elevados riscos fiscais. Consequentemente, os recentes ganhos na redução do peso da dívida pública foram revertidos em 2020”, lê-se.
O Banco Mundial refere ainda que a atividade económica em Cabo Verde contraiu 14,8% em 2020, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, traduzindo-se na “maior [recessão] de sempre e a segunda maior na África Subsaariana”.
O relatório destaca como fatores principais que contribuíram para esta contração económica a paragem do setor do turismo durante nove meses (desde março de 2020) e as repercussões negativas associadas nos setores a montante, bem como a forte contração do consumo privado “em resultado de medidas rigorosas de contenção interna para evitar a propagação” da pandemia no arquipélago.
Acrescenta que o modelo de desenvolvimento de Cabo Verde “é caracterizado por uma dependência excessiva do turismo”, que representava um peso de 25% do PIB, com uma “grande presença do Governo na economia” e “grandes fluxos” de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) “direcionados para hotéis com tudo incluído e pouca ligação a outros setores da economia”.
O Banco Mundial defende que Cabo Verde precisa “promover a sustentabilidade fiscal e da dívida no rescaldo da pandemia” e que “para regressar a uma postura prudente de política fiscal” deverá “impulsionar reformas que aumentem a cobrança de receitas, priorizem a saúde e as despesas de capital e reestruturem a gestão dos riscos fiscais”.
“Para melhorar a gestão da dívida e a transparência é necessário continuar a implementar um limite zero de endividamento não concessional, publicar e melhorar o conteúdo dos boletins trimestrais do Setor Empresarial do Estado, e alargar a cobertura da dívida pública”, recomenda ainda o Banco Mundial.
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