O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, baixou hoje o tom em relação às ameaças que fez ao poder judiciário na terça-feira e atribuiu essas polémicas declarações ao “calor do momento, assegurando que não teve “intenção de agredir” os poderes.
Numa “declaração à nação”, Bolsonaro afirmou “reiterar o respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país” e disse estar “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.
Contudo, apesar do recuo, o chefe de estado manteve críticas ao juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo principal dos seus ataques e a quem garantiu que não mais cumprirá as decisões judiciais por si ditadas.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo juiz Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das ‘fake news'”, começou com dizer Bolsonaro na carta.
“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, acrescentou.
Bolsonaro declarou que, apesar das “qualidades como jurista e professor”, “existem naturais divergências em algumas decisões de Alexandre de Moraes”, magistrado que tem determinado investigações contra aliados do Presidente.
“Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstas (…) na Constituição Federal”, apontou.
Jair Bolsonaro concluiu a declaração à nação com um agradecimento ao “extraordinário apoio do povo brasileiro”, com quem “alinha” os seus “princípios e valores”, e “conduz os destinos” do Brasil.
A declaração de Bolsonaro, dividida em 10 pontos, foi lançada dois dias após as polémicas ameaças que fez no Dia da Independência do Brasil, momento em que a desafiou a justiça ao afirmar que “não mais cumprirá” decisões do juiz do STF Alexandre de Moraes e acrescentou que “nunca será preso”.
O chefe de Estado brasileiro ameaçou ainda outros juízes brasileiros, em dois discursos que fez para milhares de apoiantes nas cidades de Brasília e São Paulo, e frisou que aquela manifestação popular representava um ultimato aos três poderes.
As ameaças do mandatário tiveram uma forte e negativa repercussão no país, tendo sido repudiadas por todos os partidos políticos, Congresso e Supremo Tribunal Federal, cujo presidente, Luiz Fux, garantiu que “ninguém vai fechar” aquele tribunal e alertou que o incumprimento de sentenças judiciais é um crime que, no caso de Bolsonaro, pode levar à sua destituição.
O recuo de Bolsonaro foi lançado apenas algumas horas depois de se ter reunido com o ex-presidente do Brasil Michel Temer, em Brasília, onde debateram a crise institucional entre os poderes, segundo a imprensa local.
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