“A crise humanitária disparou em África”, adiantou o diretor regional para África do ICRC, Patrick Youssef, na apresentação por videoconferência do relatório elaborado com o Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês), na capital sul-africana Pretória.
Nesse sentido, o responsável destacou os casos de Moçambique, Camarões e República Centro-Africana, apelando aos decisores nacionais no continente para que exerçam “a sua responsabilidade nesta preocupação humanitária”.
“Mas esta é apenas uma fração da maior tragédia humanitária não documentada do continente”, sublinhou Patrick Youssef.
Na sua intervenção, a relatora especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Maya Sahli-Fadel, frisou também que a “questão das pessoas desaparecidas é recorrente no continente africano”.
A relatora especial referiu que a União Africana (UA) adotou uma resolução instando os Estados-membros “a respeitarem a dignidade humana”, acrescentando que a implementação da resolução africana depende de uma maior “colaboração” entre a UA e várias organizações e instituições internacionais, nomeadamente a União Europeia (UE).
“É necessária maior colaboração, por exemplo, na resolução das rotas migratórias a partir do norte do continente através da Líbia”, salientou.
Amaya Fernandez, conselheira do ICRC para os desaparecidos e suas famílias para a África Ocidental, explicou depois que mais de 45% das pessoas desaparecidas tem menos de 18 anos, sendo que 61% são homens.
“O ICRC documentou até agosto deste ano, cerca de 16.800 mulheres, dos quais 60% são jovens raparigas menores de 18 anos”, frisou a responsável na sua intervenção.
Amaya Fernandez referiu que os migrantes usam rotas “perigosas” devido ao aumento da “securitização dentro e fora de África”.
A responsável salientou que ao abrigo da lei humanitária internacional, os Estados têm duas obrigações: “A obrigação de impedirem o desaparecimento e a obrigação de esclarecerem o paradeiro das pessoas desaparecidas”, declarou.
“Os Estados têm a responsabilidade de responderem cabalmente às necessidades das famílias das pessoas desaparecidas”, vincou Amaya Fernandez.
Na videoconferência de hoje, a partir de Pretória, foi assinalado o Dia Internacional dos Desaparecidos através de casos filmados no continente.
Os participantes sublinharam que “as famílias são fundamentais para os esforços de prevenção, assim como para reforçar as instituições e a legislação adequada” no combate à problemática de pessoas desaparecidas em conflitos armados, violência, desastres e em contexto de migração regional.
Nesse sentido, o comissário assistente da Polícia da República do Zimbabué, Crispen Lifa, sublinhou a necessidade de haver “maior cooperação” internacional, formação e capacitação “forense” das forças de segurança regionais para assistir as famílias afetadas e de canais de comunicação adequados em como reportar casos de desaparecimento pela Polícia.
“Os nossos membros precisam de saber a importância da comunicação entre os vários departamentos durante as investigações”, frisou o agente policial.
“Julgamos que também é necessário criar uma base de dados que deveria ser constantemente atualizada pelas esquadras de polícia sobre todas as pessoas desaparecidas, incluindo aqueles que já faleceram”, adiantou Crispen Lifa.
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