Segundo dados de um relatório do INPS, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores aumentaram para 998 face aos 473 atribuídos em abril, período de forte recrudescimento da pandemia no arquipélago, que levou à aplicação de medidas restritivas em todas as ilhas, para travar os contágios.
Tratou-se do mês com o maior número de quarentenas pagas pelo Estado cabo-verdiana a trabalhadores — dos quais 517 a mulheres -, precisamente no mês em que Cabo Verde atingiu o pico dos efeitos sanitários da pandemia de covid-19. Cabo Verde registou uma taxa de incidência acumulada de covid-19 a 14 dias (um indicador utilizado internacionalmente) de 727 casos por cada 100.000 habitantes, de 26 de abril a 09 de maio, mas que desde então está em queda, até 90 casos no final de julho.
Este ano, de 01 de janeiro a 31 de maio, o INPS atribuiu 2.679 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, no valor global de quase 33,5 milhões de escudos (302 mil euros), de acordo com os dados do mesmo relatório.
No total do ano de 2020, o INPS atribuiu 2.212 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, segundo dados anteriores daquele instituto público, que gastou então quase 27,5 milhões de escudos (250 mil euros).
A medida beneficiou 1.112 homens e 1.100 mulheres em 2020.
A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
O Governo cabo-verdiano estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 deverá provocar um “buraco” de 40 milhões de euros nas contas do INPS em 2020.
Em julho passado, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correio, anunciou a realização de um estudo sobre as medidas de mitigação às consequências da pandemia de covid-19 suportadas pelo INPS — inclui ainda o pagamento do ‘lay-off’ ou de subsídios de emergência, entre outras -, para aferir se há necessidade de o Estado transferir verbas para a instituição, para reequilibrar as contas.
De acordo com dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afetadas pela pandemia de covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social.
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