Em declarações à Lusa, à margem da conferência “Economia do Mar — As potencialidades da indústria pesqueira nacional”, que decorreu hoje em Luanda, a responsável salientou que a maioria das multas aplicadas, no caso da pesca industrial, estava relacionada com a violação dos limites de capturas.
Houve também casos de omissão de dados, desligamento dos aparelhos de monitorização e falta de documentos, acrescentou.
A maioria das infrações (38) foi detetada em embarcações de pesca artesanal, onde se registou um aumento das multas aplicadas face ao ano anterior.
Maria Matos admitiu que os incumprimentos estão, em parte, relacionados com alterações a nível das competências de licenciamento que foram transferidas para as administrações municipais, exigindo ainda alguma “adaptação”.
“Como alguns pescadores estão localizados em sítios distantes, usam esse argumento e acabam por nem sequer ir tratar dos documentos”, justificou.
A responsável da fiscalização afirmou que o departamento ministerial está a trabalhar na sensibilização dos pescadores para a necessidade de possuírem a documentação exigida por lei, mas também para o facto de usarem artes de pesca proibidas, que afeta sobretudo os juvenis.
“Há ‘patrocinadores’ que os incentivam, muitos dos quais estrangeiros, da República Democrática do Congo. Fazem a secagem e depois exportam o peixe, é um processo em que estamos a trabalhar junto com a polícia”, relatou.
Mara Matos considera que os meios não são suficientes, mas permitem fazer a fiscalização de forma minimamente organizada, adiantando que têm em carteira um projeto que engloba a aquisição de mais meios, a partir de 2022.
A conferência foi organizada pela revista Economia & Mercado e centrou-se na análise da economia do mar e o mar enquanto pilar para a diversificação económica de Angola, que oferece, além do petróleo – principal fonte de receitas do PIB angolano — vários outros recursos e oportunidades de negócios para nacionais e estrangeiros.
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