Também desde o golpe de Estado, ocorrido em fevereiro e no qual a junta militar birmanesa tomou o poder, cerca de 1.000 menores foram detidos de forma arbitrária, avançou o comité.
“As crianças em Myanmar estão sitiadas e em risco de uma perda catastrófica de vidas na sequência do golpe militar”, afirmou a presidente do Comité dos Direitos da Criança da ONU, Mikiko Otani, num comunicado.
“As crianças são expostas todos os dias a uma violência indiscriminada, a tiros aleatórios e a prisões arbitrárias. Têm armas apontadas para elas e veem os seus pais e os seus irmãos a sofrerem o mesmo destino”, frisou a representante.
Este comité é composto por 18 peritos independentes que têm a responsabilidade de monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional ao qual Myanmar aderiu em 1991.
Desde o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro, Myanmar encontra-se numa situação de caos, com a economia paralisada e palco de várias manifestações e distúrbios fortemente reprimidos pelas forças militares e pela polícia birmanesa.
O exército de Myanmar justificou o golpe de Estado com supostas fraudes eleitorais durante as legislativas de novembro de 2020 cujo resultado deu a vitória à Liga Nacional para a Democracia, força liderada pela ativista e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.
As eleições legislativas foram consideradas legais pelos observadores internacionais.
Segundo informações de fontes credíveis recolhidas pelo comité da ONU, e desde fevereiro, “75 crianças foram mortas, cerca de 1.000 foram detidas arbitrariamente e inúmeras outras foram privadas de cuidados médicos essenciais e da educação”.
No mesmo comunicado, o comité condenou “veementemente o assassínio de crianças pela junta e pela polícia”, relatando que algumas vítimas foram mortas nas suas próprias casas, como foi o caso de uma menina de seis anos em Mandalay, a segunda cidade de Myanmar.
Segundo o comité, a criança morreu nos braços do seu pai depois de ter sido atingida por uma bala no estômago disparada pela polícia.
A par da condenação da detenção arbitrária de crianças em esquadras de polícia, prisões ou em centros de detenção militares, o Comité dos Direitos da Criança da ONU também denunciou que as autoridades militares birmanesas fazem de reféns os menores quando não conseguem prender os seus pais.
O comité também relatou que as instalações de hospitais, escolas e instituições religiosas foram ocupadas pelas forças de segurança birmanesas e que posteriormente foram danificadas em ações militares.
Citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o comité realçou ainda que um milhão de crianças em Myanmar não recebeu vacinas essenciais e que mais de 40 mil menores não estão a receber tratamento para a desnutrição aguda grave.
“Se esta crise continuar, toda uma geração de crianças corre o risco de sofrer profundas consequências físicas, psicológicas, emocionais, educacionais e económicas, privando-as de um futuro saudável e produtivo”, concluiu Mikiko Otani.
Na semana passada, o relator especial da ONU para Myanmar acusou a junta militar que tomou o poder em fevereiro de cometer “crimes contra a Humanidade”, tendo pedido à comunidade internacional para acabar com este “pesadelo”.
Segundo a ONU, a repressão da oposição birmanesa já fez cerca de 900 mortos e cerca de 200 mil pessoas foram forçadas a fugir de casa e estão deslocadas devido às ações militares em bairros e em localidades daquele país.
Outros milhares de pessoas procuraram refúgio em países vizinhos.
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