Na última reunião dos embaixadores da UE sob presidência portuguesa — que termina hoje –, os representantes permanentes dos Estados-membros endossaram o ‘Crisis Management Concept’, estabelecendo o primeiro passo que levará à formalização da aprovação da missão pelo Conselho da UE.
Segundo fontes diplomáticas, a aprovação final da missão de formação militar deverá ocorrer em 12 de julho, aquando do Conselho de Negócios Estrangeiros, que reúne o conjunto dos chefes das diplomacias europeias.
No conceito hoje aprovado, os 27 Estados-membros preveem a possibilidade de lançar uma medida de assistência às Forças Armadas de Moçambique que inclui o fornecimento de “equipamento não letal”, de maneira a “apoiar a projeção em Cabo Delgado” do exército moçambicano.
A missão será chefiada pelo brigadeiro-general do Exército português Nuno Lemos Pires e deverá ter uma duração de 28 meses: quatro meses para o estabelecimento da missão, a que se acrescentam dois anos.
Além disso, a missão de formação militar em Moçambique será a primeira missão europeia no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa a ser financiada através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um instrumento financeiro estabelecido em março constituído por cinco mil milhões de euros, e que permite que, pela primeira vez, a União Europeia forneça equipamento militar a países no mundo inteiro.
O estabelecimento de uma missão de formação militar em Moçambique tinha sido identificado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como sendo “absolutamente urgente” e “absolutamente essencial” para as relações UE-Moçambique.
Nesse sentido, em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tinha viajado a Moçambique para se encontrar com as autoridades locais enquanto enviado especial do alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.
Durante o Conselho de Negócios Estrangeiros de abril, o chefe da diplomacia portuguesa tinha salientado que, aquando da sua deslocação a Maputo, a sua homóloga moçambicana, Verónica Macamo, tinha-lhe transmitido que o país “estava muito interessado” que um reforço da “componente de paz e de segurança” nas relações UE-Moçambique “se materializasse através de um apoio, para além de logístico, em formação e treino militar”.
“Portanto, nunca esteve em questão, nem está em questão, a presença de tropas estrangeiras em território moçambicano para efeito de combate às redes terroristas que operam, infelizmente, em Cabo Delgado. Sempre esteve, e está em questão, a possibilidade de se materializar esse incremento da cooperação na área da segurança através de uma missão não executiva dirigida a formação e treino militar de tropas especiais moçambicanas”, tinha sublinhado Santos Silva na altura.
Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo rebelde Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.
TEYA // VM
