“Apenas uma palavra sobre isso. Os valores estão no centro do projeto europeu e é por isso que esta noite, durante o jantar, teremos um debate sobre este tema”, declarou Charles Michel, quando questionado na chegada ao Conselho Europeu que hoje arranca em Bruxelas, onde decorre até sexta-feira.
Também questionado sobre a lei húngara na chegada à cimeira europeia, evento no qual é convidado de honra, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sublinhou que “nenhuma discriminação é aceitável em qualquer circunstância”.
“E qualquer discriminação contra pessoas LGBTQI é totalmente inaceitável nas nossas sociedades modernas”, adiantou o responsável português.
Em causa está a lei húngara que põe em causa os direitos das pessoas LGBTQI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, ‘queer’ e intersexuais) e que já mereceu várias críticas ao nível da UE.
Em 15 de junho, a Hungria aprovou uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBTQI.
Na terça-feira, treze países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante a lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBTQI”.
Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Países Baixos, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia.
Hoje, os líderes de 17 países da União Europeia, prometeram hoje continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI, reafirmando a defesa dos direitos fundamentais numa carta dirigida a António Costa e Ursula von der Lyen.
De acordo com a agência Efe, a carta foi publicada pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchéz na rede social Twitter a poucas horas da Cimeira Europeia, que começa hoje em Bruxelas.
Também na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus defendeu que Portugal não subscreveu uma carta assinada pelos 13 Estados-membros sobre os direitos LGBTQI na Hungria devido ao seu “dever de neutralidade” durante a atual presidência do Conselho da EU, mas na quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que o Governo vai assinar em 01 de julho a declaração que condena as limitações impostas pela Hungria aos direitos sexuais.
Na cimeira de hoje, o secretário-geral da ONU participa na primeira sessão de trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE a convite do presidente do Conselho Europeu.
Numa cimeira que tem entre os pontos em agenda o multilateralismo, o clima, os direitos humanos, a paz, o desenvolvimento, as migrações e a recuperação global pós-covid-19, o objetivo do convite dirigido a Guterres é o de “reforçar a cooperação entre a UE e a ONU para enfrentar desafios globais”, segundo o gabinete de Charles Michel.
“Hoje teremos a oportunidade de ter uma troca de pontos de vista consigo […] para discutir como é possível reforçar a cooperação do país nos desafios globais a nível internacional”, disse Charles Michel na chegada ao Conselho Europeu, dirigindo-se a António Guterres.
Por seu lado, o secretário-geral da ONU defendeu que, dado o “número tão grande de ameaças existentes e a fragilidade das sociedades e do planeta”, se torna “importante reforçar a cooperação internacional e ter um multilateralismo mais forte e mais inclusivo”, sendo para tal necessária “uma Europa forte, unida e ativa”.
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