As normas internacionais “rejeitam a detenção de crianças, exceto em casos excecionais em que as crianças cometeram crimes graves ou representam uma série ameaça à segurança de um Estado”, indicou a organização no relatório intitulado “Crianças Esquecidas”, sobre menores detidos no Afeganistão.
Neste país asiático, as crianças são acusadas de “crimes de terrorismo”, com palavras vagas, que acarretam penas de prisão até 10 anos para menores entre os 12 e 16 anos, e até 15 anos para adolescentes entre os 16 e 18 anos, denunciou a HRW.
De acordo com o relatório de 2020 das Nações Unidas sobre crianças em conflitos armados, o governo afegão indicou que 146 crianças foram detidas em centros de reabilitação em 2019 por acusações relacionadas com a segurança nacional, enquanto outros 506, incluindo estrangeiros, associados ao grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), foram detidos no centro de reabilitação juvenil de Cabul.
Os talibãs, o EI e outros grupos armados no país utilizaram crianças para levar a cabo ataques suicidas, colocar e transportar dispositivos explosivos e envolverem-se em atividades hostis, enquanto as forças de segurança afegãs também recrutaram e usaram crianças, assegurou o relatório.
Embora os padrões internacionais reconheçam as crianças recrutadas por grupos armados principalmente como vítimas, não como perpetradores, as autoridades afegãs detiveram centenas de crianças por estes alegados crimes de segurança, ou apenas por laços com os talibãs ou o EI.
Em alguns casos, prossegue o relatório, alguns adolescentes que parecem mais velhos do que a idade real que têm, sem documentação, foram encarcerados em prisões para adultos.
Muitos desses presos recebem maus-tratos e são torturados, às vezes em maior proporção do que os adultos, pode ler-se no documento.
O relatório afirma, citando dados da ONU, que quase 44% de um grupo de crianças entrevistadas forneceu relatos confiáveis de tortura ou maus-tratos, incluindo espancamentos e ameaças graves, em comparação com os aproximadamente 32% de todos os detidos.
A HRW assegurou ter recolhido 200 denúncias de crianças detidas há muitos mais meses do que as suas sentenças, enquanto em maio de 2021, pelo menos 189 crianças viviam com as mães nos centros de detenção da Direção Nacional de Segurança, a principal agência de inteligência afegã.
A organização pediu também que a proteção infantil seja uma prioridade nas negociações de paz no Afeganistão, que estão a decorrer no Qatar entre o governo e os talibãs.
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