“De 21 a 23 de junho de 2021, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, efetuará uma visita de Estado à República da Guiné Equatorial, retribuindo, assim, a visita que o seu homólogo, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, efetuou a Cabo Verde, em abril de 2019”, refere uma nota da Presidência cabo-verdiana, acrescentando que a comitiva integra ainda os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Indústria, Comércio e Energia e empresários nacionais.
Durante a visita “deverão ser assinados três acordos”, relativos à supressão de vistos em passaportes ordinários, à economia marítima e ao turismo, refere ainda a Presidência.
“No domínio multilateral, deverão ser abordadas as vias e os meios para reforçar a concertação no âmbito das organizações internacionais, regionais e sub-regionais, designadamente no quadro da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], Fórum PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e União Africana”, acrescenta.
A visita “constituirá uma oportunidade para continuar a fortalecer os laços de amizade, fraternidade e cooperação entre Cabo Verde e a Guiné Equatorial, nas mais diversas áreas”, sublinha a Presidência cabo-verdiana, e no plano bilateral “serão passadas em revista as principais questões da cooperação e das relações económicas e comerciais entre os dois países”, em áreas como educação, formação superior e profissional, tecnologias de informação, transportes aéreos, indústria farmacêutica, agricultura, energias renováveis, comércio, pescas e turismo.
O programa da visita prevê a deslocação de Jorge Carlos Fonseca à cidade capital, Malabo (ilha de Bioco), e no continente, à região Wele-Nzas e à cidade de Djibloho — Cidade da Paz, futura capital da Guiné Equatorial, “onde manterá um encontro com estudantes da Universidade Afroamericana de África Central (AUCA) e ainda, os da cidade natal do Presidente Obiang, Mongomo”.
Na quarta-feira, Jorge Carlos Fonseca, que é também presidente em exercício da CPLP, assumiu que gostaria que a Guiné Equatorial tivesse um progresso político “mais rápido”, depois de se comprometer a abolir a pena de morte na adesão à organização.
“Como Presidente de Cabo Verde e da CPLP e como cidadão democrata, gostaria de ver um progresso político na Guiné de forma mais rápida e clara”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, à saída da cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’ pela Universidade Portucalense, no Porto.
Contudo, o chefe de Estado cabo-verdiano sublinhou ter sido nesta presidência da CPLP, que foi prolongada devido à pandemia de covid-19, que pela primeira vez se definiu um programa de integração neste organismo da Guiné Equatorial.
E, com base nesse programa, têm sido feitas várias missões de avaliações, apontando a responsabilidade de todos em ajudar a Guiné Equatorial a “sintonizar-se cada vez mais” com os princípios da CPLP, ressalvou.
“Vamos trabalhar para que esta integração seja feita de forma crescente”, considerou Jorge Carlos Fonseca.
A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP, durante a presidência timorense da organização, na cimeira de Díli, em 2014.
A Guiné Equatorial assegurou, em março deste ano nas Nações Unidas, que o novo Código Penal, a aprovar pelo parlamento, acaba com a pena de morte, mas juristas equato-guineenses defendem que não garante a abolição e reclamam mudanças legislativas mais amplas.
Jorge Carlos Fonseca frisou que na visita oficial à Guiné Equatorial, como Presidente de Cabo Verde e da CPLP, fará a avaliação do que tem sido o percurso deste país no cumprimento do programa.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
PVJ (SVF) // MAG
