“Há um nível muito elevado de empenho em todo o Conselho para se envolver agora na avaliação que a Comissão fez dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência [PRR]. Encontrei-me com o meu colega Andrej [Sircelj], que assumirá a presidência eslovena do Ecofin, e eles estão absolutamente concentrados em estabelecer um ciclo de reuniões que terá início em meados de julho”, declarou Paschal Donohoe.
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, foi também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia na quarta-feira, numa altura em que o país preside ao Conselho da UE e que a ambição portuguesa era que fosse possível adotar os primeiros planos pelos 27 ainda durante a sua presidência, até final de junho.
“Não me cabe a mim julgar antecipadamente o que os outros colegas [do Ecofin] possam dizer, mas estou confiante de que os nossos amigos na Eslovénia irão arrancar com um ciclo de reuniões para que possamos iniciar a avaliação”, acrescentou Paschal Donohoe, falando em conferência de imprensa depois de uma reunião do Eurogrupo no Luxemburgo.
O responsável irlandês respondia sobre o processo no Conselho da UE relativo aos PRR, após a Comissão Europeia ter aprovado esta semana os primeiros planos – de Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo.
Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada, num aval que tem de ser dado no Ecofin (já que o Eurogrupo é um órgão informal).
O PRR português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
“Não quero antecipar o que outros ministros possam dizer em relação aos PRR e ao conteúdo dos planos, mas farei duas observações: a primeira é que estou muito confiante de que a avaliação que a Comissão está a fazer seja vista pelos meus colegas do Ecofin como muito credível e exaustiva e, em segundo lugar, que há uma forte apreciação por parte de todos os ministros das Finanças de que a rapidez é importante agora, dada a mobilização de fundos e acordos de financiamento para estes planos”, elencou Paschal Donohoe.
O presidente do Eurogrupo disse ainda esperar que o Conselho consiga “encontrar o equilíbrio entre uma boa discussão sobre os planos e uma libertação atempada do financiamento”.
“Todos sabemos que há cidadãos e empregadores que contam agora com este financiamento para conseguir recuperar”, adiantou.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.
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