De acordo com a declaração final da cimeira do G7, que reuniu durante três dias os líderes mundiais na Cornualha (sudeste de Inglaterra), estes manifestaram-se favoráveis a um “sistema fiscal mais justo”, que “ponha fim a um nivelamento por baixo”.
No passado fim de semana, os países que integram o G7 alcançaram um acordo sobre a reforma do sistema tributário mundial que prevê uma taxa de imposto mínima de 15% sobre as empresas e que as multinacionais paguem impostos nos países onde obtêm receitas e lucram e não apenas naquele(s) onde estão sedeadas.
A reunião realizou-se numa mansão do século 19 próxima ao Palácio de Buckingham, tendo sido a primeira vez que os ministros das Finanças do G7 se encontraram presencialmente desde o inicio da pandemia da covid-19.
O novo paradigma que se está a desenhar conjuga a aplicação de uma taxa mínima global de imposto sobre as grandes empresas com o pagamento dos impostos nos países onde as receitas são obtidas (independentemente do local onde estão fisicamente sedeadas), dois pilares do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao longo dos últimos anos no âmbito do combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS).
Neste âmbito, enquadram-se os gigantes tecnológicas como a Google, Amazon e o Facebook.
Segundo um estudo divulgado na semana passada pelo novo Observatório Fiscal da União Europeia, Portugal poderia arrecadar 100 milhões de euros este ano se taxasse o lucro das multinacionais a 15%, enquanto a União Europeia receberia mais de 48 mil milhões de euros. Os Estados Unidos, por seu lado, arrecadariam 40,7 mil milhões de euros.
O acordo alcançado pelo G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá) é mais um passo em frente para quando quando da reunião do G20, em Veneza, no mês de julho.
JS (LT)// SF
