China, pandemia anticoncecional

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Que podem ter em comum Zhang Yimou, um dos mais aclamados cineastas da atualidade, e Xie Zhengning, uma discreta professora de Matemática casada com um antigo polícia, Xue Ruiquan? Além de serem cidadãos chineses, foram acusados e condenados por terem trazido a este mundo mais filhos do que deviam. Em fevereiro de 2014, o realizador não teve outro remédio senão pagar uma multa equivalente a um milhão de euros, depois de reconhecer que engravidara por três vezes a mulher com quem era casado, a bailarina Chen Ting. No caso do casal residente em Yunfu, na província de Guangdong, no Sudeste do país, a situação foi bem mais delicada: forçados a liquidar uma coima de 153 mil yuans (cerca de 20 mil euros, o dobro do seu rendimento familiar anual), perderam ambos os respetivos empregos, enquanto funcionários públicos, no final de 2018, após aumentarem a respetiva prole para três elementos. A quebra de rendimentos familiar afetou igualmente os progenitores de Xie e Xue – estes últimos cumpriam a milenar tradição de os mais novos se encarregarem de tratar dos pais na velhice, realidade às vezes retratada na fórmula quase futebolística de 4x2x1 (com o último algarismo a representar o filho único).

A República Popular continua a ser um laboratório de engenharia social, em que as contradições, os avanços e os recuos se sucedem. No país com a maior população do mundo (1 412 milhões), faltam bebés e mão de obra que permitam contrariar o envelhecimento galopante e os crescentes desafios da segunda maior economia do planeta. Motivos que levaram o Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) a fazer um anúncio histórico no dia 31 de maio. “As políticas de natalidade vão ser melhoradas. Vão introduzir-se normas que permitirão aos casais ter três filhos, com medidas que os apoiem”, escreveu-se no comunicado assinado pelo secretário-geral do PCC – e Presidente – Xi Jinping. As autoridades de Pequim ainda não explicaram quando entram em vigor as novas regras que poderiam ter evitado muitos dissabores a Zhang Yimou, a Xie Zhengning e a outras pessoas que passaram pelo mesmo.

Desde meados do século XVIII que o antigo Império do Meio abarca perto de 30% da população mundial, mas os custos de ser a primeira potência demográfica têm sido elevados. Entre 1949, data da instauração do regime comunista por Mao Zedong, e 1979, quando Deng Xiaoping decretou o início da política do filho único, o número de habitantes quase duplicou (de 546 milhões para 986). Os líderes do PCC sabiam que, a partir desse momento, só o planeamento familiar lhes permitiria garantir o desenvolvimento económico e a manutenção do poder. Em março, Xi Jinping afirmou que “o Oriente está em alta e o Ocidente em declínio”, mas a sua narrativa acabou por ser prejudicada com a divulgação dos censos nacionais, a 11 de maio, em que ficam expostos alguns dos males da prosperidade e do capitalismo de Estado por si dirigido. A China ganhou, na última década, 72 novos milhões de habitantes; porém, trata-se do ritmo de crescimento mais baixo desde o início dos anos 60 (ver infografia), com uma queda drástica da população em idade laboral (sete pontos percentuais desde 2010) e um aumento quase equiparado da faixa etária acima dos 60 anos. Estatísticas que, no entender de vários académicos, podem constituir um “declínio capaz de acabar com a civilização chinesa tal como a conhecemos”, como sublinha Andy Xie, citado pelo diário South China Morning Post. Haung Wenzheng, um demógrafo de Pequim citado pelo New York Times, aponta na mesma direção e admite que esta crise ameaça a “sobrevivência” do regime. Ou seja, a Pax Sinica desejada por Xi Jinping, em substituição da Pax Americana, está longe de ser uma realidade.

A crise demográfica vai obrigar o Governo de Pequim a enfrentar temas até agora tabu, como a idade da reforma

O Governo terá de explicar quanto antes como vai lidar com a desconfiança nacional face a medidas natalistas. Num inquérito online realizado há três semanas pela agência Xinhua, no qual participaram 31 mil pessoas, apenas 5% admitiam estar interessadas em criar três filhos. “Quanto maior é o nível educativo numa sociedade, menos gente quer ter muitos filhos”, afirmou ao El País Lu Yilong, professor na Universidade de Renmin, na capital chinesa, referindo-se à renitência das novas gerações em criar famílias numerosas. Os custos com a habitação e o ensino, a par das exigências profissionais, fazem com que haja cada vez mais jovens a adiar ou a abdicar do casamento e de procriar. A tudo isto há ainda que somar os efeitos perversos da política do filho único, como explicou, na Foreign Policy, a diretora de comunicação da Human Rights Watch, Mei Fong: “As chinesas estão a responder com os seus ventres contra a última tentativa do Governo de ditar as suas escolhas reprodutivas. E estão a responder ‘Não, Não e Não!’” Afinal, foram elas as primeiras vítimas de uma estratégia que provocou 400 milhões de abortos e de esterilizações forçadas ao longo de quatro décadas. E pouco lhes interessa que o Governo tenha em breve de apresentar soluções para temas-tabu, como a idade da reforma – inalterada desde os tempos de Mao, com os homens a aposentarem-se aos 60 anos e as mulheres aos 55. Será que Zhang Yimou, Xie Zhengning e Xue Ruiquan se consideram ressarcidos pela história recente do seu país?

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