O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou hoje que “não hesitará” em suspender o acordo do Brexit se a União Europeia (UE) não mostrar flexibilidade e aceitar aplicá-lo de forma “sensata”.
“Se o protocolo continua a ser aplicado desta maneira, não hesitaremos em invocar o artigo 16.º, como disse antes”, disse Johnson numa entrevista à estação Sky News, argumentando que os países europeus “precisam de meter na cabeça deles” que o Reino Unido é indivisível.
O artigo 16.º do Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido permite a sua suspensão caso a sua aplicação “origine graves dificuldades económicas, societais ou ambientais”.
UE e Reino Unido estão em conflito aberto porque este último tomou medidas unilaterais para mitigar o impacto da introdução de controlos aduaneiros na circulação de algumas mercadorias, como produtos alimentares frescos, o que levou a Comissão Europeia a levantar um processo de infração em março.
Ao abrigo do Protocolo, a Irlanda do Norte manteve-se na prática no mercado único, tendo sido introduzidos controlos alfandegários nas mercadorias que chegam da Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para evitar uma fronteira física com a vizinha Irlanda.
Uma fronteira aberta é uma das condições dos acordos de paz de 1998 que colocaram fim a décadas de violência sectária entre católicos, republicanos favoráveis à reunificação da ilha inteira, e protestantes, ‘unionistas’ que querem que o território permaneça sob a coroa britânica.
Foi esta questão que atrasou um entendimento no processo de saída do Reino unido da UE, desencadeado em 2017 mas só concluído em 2020 graças a este Protocolo, que os críticos consideram criar uma fronteira na Irlanda do Norte.
“Penso que o acordo que assinamos é perfeitamente razoável, mas não penso que a aplicação ou interpretação da UE do protocolo seja sensata ou pragmática”, vincou à Sky News hoje o líder britânico.
Hoje, à margem da cimeira do G7 em Carbis Bay, sudoeste de Inglaterra, Boris Johnson reuniu-se com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
O encontro centrou-se exclusivamente neste tema e Bruxelas pediu para que o tom fosse moderado, ao mesmo tempo que aceitou a necessidade de encontrar soluções, adiantaram fontes do executivo comunitário.
Porém, também reiteraram que o Protocolo foi assinado pelas duas partes e deve ser implementado.
O tema também foi abordado esta manhã em encontros bilaterais de Boris Johnson com a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Há total unidade da UE nesta questão”, escreveram von der Leyen e Michel na rede social Twitter de forma idêntica.
Nas últimas semanas, a UE sugeriu que o Reino Unido aceitasse um acordo em que se comprometeria a cumprir as normas europeias para as questões sanitárias e fitossanitárias, tal como a Suíça.
Porém, o Governo britânico não quer um “alinhamento dinâmico” e prefere um sistema de reconhecimento mútuo dos respetivos sistemas, que estavam integrados até à saída do Reino Unido do mercado único.
A UE ameaçou reagir “com rapidez” e “firmeza” caso o Governo britânico tome novas decisões unilaterais, nomeadamente uma extensão do período de adaptação para carne refrigerada, que deveria terminar em 30 de junho, ameaçando criar, segundo a imprensa britânica, uma “guerra de salsichas”.
BM // MSF
