“A violência contra a rapariga na escola é também estrutural, na medida em que não se trata de atos isolados de agressão, mas de relações violentas e discriminatórias que enquadram a sua presença na instituição”, refere um comunicado da organização.
O Observatório da Mulher expressa manifesta preocupação numa nota de repúdio a um vídeo posto a circular nas redes sociais em que um aluno rasteira uma colega, provocando o aparente desmaio da mesma, numa escola secundária da província de Maputo, sul de Moçambique.
O caso deu-se em maio na Escola Secundária 4 de Outubro, no posto administrativo de Ressano Garcia.
“Esta agressão, que chocou a opinião pública, surge num contexto que tem sido prolífico em atos de violência cada vez mais graves contra as mulheres, raparigas e crianças”, refere o comunicado.
A violência no seio escolar, prossegue o texto, reflete a discriminação estrutural nas relações de género em Moçambique, que põem em perigo constante a vida, integridade física e bem-estar emocional das mulheres.
“Desde as famílias até às comunidades e instituições públicas, temos assistido a um cortejo macabro de violações e assédio sexual, conjugadas com agressões físicas e psicológicas graves”, refere a organização.
O Observatório da Mulher deplora a alegada cumplicidade das instituições que têm o dever de combater e acabar com a violência, acusando-as de corrupção e apadrinhamento de preconceitos que perpetuam a desvalorização da mulher.
Na escola, continua o documento, as alunas estão sujeitas ao “assédio e violência sexual por parte de docentes, pessoal escolar e colegas” e a condutas como o gracejo, a “depreciação constante” e “obrigação de usarem saias compridas” para “protegerem os professores de tentações”.
O Observatório da Mulher assinala ainda a ausência de condições de higiene adaptadas à condição feminina, como resultado do alegado descaso institucional com as necessidades próprias das mulheres.
O comunicado apela à disseminação e implementação do Mecanismo Multissetorial para a Prevenção, Denúncia, Encaminhamento e Resposta à Violência contra Crianças nas Escolas, incluindo a Assistência às Vítimas, aprovado em dezembro de 2019 pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
O Observatório lamenta que a rapariga vítima de agressão pelo seu colega esteja a ser “revitimizada” por algumas pessoas, culpando-a pela violência que lhe foi infligida.
Na sequência do vídeo em que a aluna é agredida, o alegado agressor acabou expulso do estabelecimento de ensino depois de um inquérito aberto pela direção da escola por instrução do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
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