Segundo dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), em setembro de 2017 o país tinha emitido 27.258 passaportes eletrónicos de Cabo Verde (PEC), que aumentaram para 189.602 unidades hoje, cerca de sete vezes mais.
Em setembro de 2017, o sistema tinha 12 pontos de emissão do passaporte eletrónico, sendo oito no território nacional e quatro na diáspora – em três países (Portugal, França e Estados Unidos).
“Hoje temos 49 – 27 nacional e 22 na diáspora nas nossas embaixadas/consulados na Europa, África, América e Ásia”, deu conta a mesma fonte, indicando que antes os processos demoravam entre 45 dias a 8 meses pelos registos do próprio sistema.
“Hoje são 22,9 dias, mesmo com a pandemia, que tem um grande impacto no pessoal (baixa nos serviços) e na cadeia de transporte nacional e internacional, afetando a distribuição dos documentos (antes da pandemia, chegámos a 14,5 dias devido às melhorias conseguidas)”, contabilizou.
De acordo com o SNIAC, a marcação/vaga para o PEC apontava para janeiro de 2019 (1 ano e 4 meses), mas hoje muitos serviços funcionam sem marcação e onde existe é para controlar a propagação do novo coronavírus.
Em relação ao Cartão Nacional de Identificação (CNI), documento que é emitido em Portugal e que veio substituir os atuais bilhetes de identidade, emitidos desde 1957, ainda no período colonial, já foram emitidos 191.239 em pouco mais de três anos, num total de 40 balcões (26 nacional e 14 na diáspora).
“Lançámos o CNI e reforçámos a emissão com introdução de 34 kits móveis (equipamentos móveis), levando o serviço para todas as ilhas, concelhos e localidades, também em regime itinerante através da parceria com a Casa do Cidadão Móvel”, salientou o SNIAC.
“Colocámos o passaporte nas conservatórias em todas as ilhas e concelhos, exceto Praia, São Vicente e Assomada. Hoje o cidadão pode pedir os seus documentos (CNI e PEC) no mesmo sítio, no seu próprio local de residência”, completou.
O CNI, lançado em janeiro de 2018, é também um documento que vai permitir ao cidadão ligações com vários serviços através da Internet, com recurso às suas valências de autenticação e assinatura digital.
Na mesma nota, o SNIAC salientou que está a trabalhar para a afirmação da identidade eletrónica dos cabo-verdianos com documentos modernos, seguros e tecnológicos à semelhança do que existe nos países mais avançados e parceiros do desenvolvimento que requerem de nós segurança, confiança e credibilidade.
“Não queremos ficar por aqui. Já estamos a trabalhar para colocar o pedido online desses documentos ainda este ano (2021)”, terminou.
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