Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, Durão Barroso defendeu que controlar a pandemia e garantir “distribuição equitativa e global das vacinas” passa por os países ricos aceitarem “partilhar com os outros as doses que têm ou virão a ter em excesso a curto prazo”.
O ex-primeiro-ministro português salientou que, “mesmo com esta súbita mudança de posição dos EUA, não é de crer que se chegue fácil ou rapidamente a um consenso nas negociações internacionais que terão lugar no âmbito da Organização Mundial do Comércio”, apesar de estar em cima da mesa um “levantamento excecional e temporário” de patentes “por razões humanitárias”.
“Aqueles que se têm oposto ao levantamento das patentes, e desde logo os EUA, têm argumentado que essa medida reduziria os estímulos à inovação”, afirmou José Manuel Durão Barroso, reconhecendo que a questão não é pacífica.
O que afirma ser “realmente importante e mais urgente” é, além de os países mais ricos partilharem o que têm, conseguir “financiamento adicional para a produção de mais vacinas ainda este ano” e acabar com “todas as restrições à exportação”.
“Com regime aberto ou fechado de patentes e maior ou menor financiamento público ou privado, as vacinas custam dinheiro”, apontou o ex-presidente da Comissão Europeia, que em maio de 2020 já tinha, “a título pessoal, antes de ser presidente da Gavi”, subscrito com vários ex-chefes de Estado e de governo uma carta aberta a propor à comunidade internacional “e especialmente aos governos do G20 a suspensão temporária das patentes para as vacinas anti-covid-19”, que nessa altura ainda não existiam.
Para já, José Manuel Durão Barroso saúda “a decisão dos EUA de considerarem todos os mecanismos para aumentar o acesso global e equitativo às vacinas contra a covid-19”, assinalando ainda que a administração do Presidente Joe Biden reconhece que é preciso “aumentar a produção de matéria-prima”.
“Para um acesso realmente justo e equitativo às vacinas, é também importante apoiar não apenas a transferência de propriedade intelectual, mas também a transferência de ‘know-how’ e de tecnologia de modo a estimular a produção global”, aponta o presidente da Gavi.
Durão Barroso considerou mesmo que a questão das patentes “não é sequer a mais urgente” no que toca à distribuição equitativa de vacinas pelo mundo.
As maiores dificuldades, assinalou, estão “nas medidas protecionistas que têm limitado a exportação de vacinas ou suas componentes, com estrangulamentos na própria produção”.
Além disso, tem havido “acumulação excessiva de vacinas contratualizadas com países mais ricos, o que tem deixado menos espaço para a distribuição aos mais pobres”, destacou, indicando que “haverá um excesso de 1.500 milhões de doses já contratualizadas nos países mais ricos”.
No dia 02 de junho, a Gavi e o Japão organizam mais uma conferência para angariar fundos e Durão Barroso afirma acreditar que, “no final, haverá capacidade de produção destas vacinas a nível mundial”.
Por agora, “o problema é que, na verdade, em vários lugares do mundo, a vacinação está ainda muito atrasada”, uma situação particularmente aguda na Índia, que é “o maior produtor mundial de vacinas”.
O facto de aquele país do sul da Ásia estar numa “situação dramática em termos de pandemia e ter temporariamente suspendido o fornecimento de vacinas ao exterior tornou este desafio ainda mais difícil”, notou.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.258.595 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.989 pessoas dos 838.852 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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