O chefe do governo populista juntou a sua fortuna, a quinta da República Checa, enquanto proprietário da ‘holding’ checa Agrofert (agroalimentar, produtos químicos, media).
Babis sublinha ter transferido a propriedade da ‘holding’ para dois fundos fiduciários em fevereiro de 2017, quando era ministro das Finanças e para respeitar uma lei anticorrupção feita à sua medida e designada “Lei Babis”.
Mas documentos acessíveis ao público mostram que ele ainda é o verdadeiro proprietário da Agrofert. A Comissão Europeia chegou à mesma conclusão no seu relatório de auditoria divulgado na sexta-feira, uma versão atualizada de um texto publicado em 2019.
Segundo a Comissão, “Babis exerce atualmente uma influência decisiva sobre os fundos fiduciários”.
“O exercício imparcial e objetivo das funções por Babis… foi comprometido porque ele esteve envolvido em decisões que também diziam respeito ao grupo Agrofert”, sublinha a Comissão, adiantando que “as empresas do grupo não deveriam ter recebido subsídios”.
Todas as ajudas e subvenções concedidas após fevereiro de 2017, quando Babis transferiu a propriedade da Agrofert para os fundos fiduciários, são consideradas irregulares e devem ser devolvidas, de acordo com o relatório.
Deve ser aplicada uma correção financeira de 100% a todas as despesas já declaradas à comissão para estas operações, sublinha.
Através da rede social Twitter, Babis negou qualquer conflito de interesses, considerando que a auditoria foi “intencional e manipulada”. “Sempre cumpri a lei”, afirmou.
Ivan Bartos, líder do Partido Pirata (antissistema e principal formação da oposição), disse que Babis devia pedir à Agrofert para restituir os subsídios ao Estado checo e aos contribuintes.
“Segundo os nossos analistas, estão em causa 20 mil milhões de coroas (774 milhões de euros)”, indicou Bartos na mesma rede social.
De acordo com as sondagens, o Partido Pirata está à frente da Aliança dos Cidadãos Descontentes (ANO) de Babis e pode vencer as legislativas previstas para outubro.
O relatório da Comissão Europeia representa mais um revés para Babis, cuja popularidade sofreu com a gestão caótica da crise da covid-19 por parte do governo.
PAL // MSP
