A posição do executivo comunitário foi expressa numa carta enviada às autoridades irlandesas, segundo avançou um porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand.
A medida irlandesa, que se aplica a viajantes procedentes dos Estados-membros Áustria, Bélgica, França, Itália e Luxemburgo, suscita “preocupações” à Comissão Europeia, no que diz respeito aos “princípios gerais do Direito europeu de proporcionalidade e da não-discriminação”, disse o porta-voz no ‘briefing’ diário com a comunicação social.
Um total de 71 países considerados de risco estão abrangidos pela medida decretada pelo executivo irlandês, que estipula uma quarentena obrigatória num hotel por um período mínimo de 10 dias com o objetivo de prevenir a importação de novas variantes do novo coronavírus (SARS-Cov-2).
Após contactos nos últimos dias com as autoridades da Irlanda, o executivo comunitário enviou uma carta a Dublin “a pedir esclarecimentos sobre os critérios utilizados para determinar os países” abrangidos por esta quarentena obrigatória.
“A Comissão considera que o objetivo procurado pela Irlanda (…) pode ser alcançado com medidas menos restritivas”, prosseguiu o mesmo porta-voz, acrescentando que deveriam estar previstas exceções para as viagens essenciais, em conformidade com uma recomendação do Conselho Europeu sobre a qual os 27 Estados-membros do bloco comunitário (incluindo Dublin) chegaram a acordo.
As autoridades irlandesas têm 10 dias para responder à missiva do executivo comunitário, indicou ainda a mesma fonte.
A Comissão Europeia já enviou em outras ocasiões cartas semelhantes a outros países da UE, cujas medidas restritivas de circulação impostas no âmbito da pandemia de covid-19 o executivo liderado por Ursula von der Leyen também considerou como desproporcionadas.
A pandemia da doença covid-19 provocou pelo menos 2.987.891 mortos no mundo, resultantes de mais de 139 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Só na Europa foram contabilizadas, até à data, 1.016.003 mortes em 47.440.536 casos.
A doença é transmitida por um novo coronavírus (SARS-Cov-2) detetado em dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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