Em entrevista à agência Lusa, o encarregado de negócios da embaixada luxemburguesa na Praia, Thomas Barbancey, explicou que a relação entre os dois países – Cabo Verde tem no Luxemburgo um dos maiores financiadores de projetos estruturantes, com 58 milhões de euros investidos nos últimos cinco anos – começou ainda na década de 1980.
Uma “relação de cooperação” que está “profundamente enraizada nas ligações humanas e na amizade entre as respetivas populações”, após a chegada dos primeiros emigrantes cabo-verdianos ao Luxemburgo.
“O respeito mútuo, tal como as semelhanças entre os nossos países, a dimensão relativamente modesta, levaram a que certos luxemburgueses visitassem o arquipélago, criando assim ligações naturais de solidariedade através de organizações não-governamentais luxemburguesas, nomeadamente em Santo Antão, de onde era originária a maioria dos cabo-verdianos residentes no Luxemburgo”, recordou.
Essa “dinâmica” acabou por evoluir e em 1993 os dois países assinaram o primeiro acordo geral de cooperação, que rapidamente passou a outro nível. Desde 2002, ambos os governos acordaram cinco Programas Indicativos de Cooperação (PIC), com envelopes financeiros que vão crescendo.
“Creio que o historial fala por si e que o balanço apenas pode ser positivo. Desde a assinatura desse acordo, as nossas relações têm vindo a reforçar-se de forma contínua”, assumiu o diplomata.
O quinto PIC, para o período 2021 a 2025, foi assinado em julho de 2020 pelos dois governos e terá uma componente de apoio financeiro do Luxemburgo de 78 milhões de euros. Um aumento de 20 milhões de euros face ao programa ainda em execução.
“Com o tempo, a nossa cooperação foi-se diversificando e deixou de se cingir a um território, Santo Antão, onde tudo começou, passando a beneficiar todo o país. Ao mesmo tempo, ela soube evoluir de projetos de infraestruturas para, sobretudo, privilegiar o reforço de capacidades e a transferência de conhecimentos”, enfatizou Thomas Barbancey, reconhecendo que essa ligação também se diversificou, ao nível económico e cultural.
“Mas também em questões de defesa e segurança marítima, onde começámos a colaborar em 2018”, apontou.
Para a embaixada luxemburguesa, Cabo Verde tem sabido aplicar corretamente o financiamento recebido, o que se traduz num reforço dessas ligações a um nível único.
“Esses laços de confiança são, sem dúvida nenhuma, ilustrados pelo facto de Cabo Verde ser, até ao momento, o único país ao qual o Luxemburgo acorda uma Ajuda Orçamental Setorial. Ou seja, Cabo Verde é o único parceiro para o qual fazemos uma transferência de fundos diretamente do Tesouro luxemburguês para que o país o invista diretamente e de forma autónoma, em função das prioridades que definiu para um setor específico”, explicou.
Neste momento, essa modalidade é apenas aplicada “para parte” da cooperação no setor de Emprego e a Empregabilidade, mas a ajuda orçamental será alargada “também para a Saúde”, anunciou.
O próximo PIC versa projetos nas áreas do Desenvolvimento, do Clima e da Energia e terá cinco eixos de apoio, casos do emprego e empregabilidade; água e saneamento; desenvolvimento local; e a transição energética.
“E pela primeira vez um novo eixo climático, de modo a apoiar o novo desenvolvimento ainda mais sustentável do arquipélago. Este último eixo vem aliar os esforços de cooperação para o desenvolvimento, com aqueles de cooperação climática, por um verdadeiro desenvolvimento sustentável”, referiu ainda.
O quarto PIC (2016 a 2020) tinha um valor indicativo inicial de 49 milhões de euros e ao longo da sua implementação, “face às necessidades constatadas, bem como do potencial constatado”, foi aumentando até ao envelope orçamental atual de 58 milhões de euros.
“Apesar da pandemia, e as inevitáveis complicações e atrasos que provocou, as atividades nunca pararam ou foram revistas em baixa. Pelo contrário, decidiu-se conjuntamente prolongar o ciclo por mais um ano, por forma a que o conjunto dos objetivos iniciais possam ser atingidos”, contou ainda.
Em mais de 30 anos de cooperação com Cabo Verde, admite que é difícil apontar um projeto de referência que se destaque, embora assuma o “progresso” entretanto alcançado em Santo Antão: “No final dos anos 80, tinha indicadores de desenvolvimento humano modestos. Desde então, conheceu um progresso notável, estando atualmente acima da média em quase todos os indicadores”.
“Sem querer retirar o mérito dos santantonenses, que conseguiram fazer tanto com tão pouco, não deixo de notar com satisfação que se conseguem vislumbrar alguns dos apoios do Luxemburgo entre os sucessos da ilha, como o hospital regional, ou as escolas e liceus construídos, ou ainda a eletrificação rural que permitiu uma cobertura de quase todas as localidades”, acrescentou.
Afirma que Cabo Verde “é um exemplo para muitos, não apenas para o Luxemburgo” e que “tão pouco o é somente em África”, reconhecendo “um percurso notável desde a independência”, ao conseguir “com parcos recursos naturais, edificar uma democracia sólida, com provas dadas de boa governança, tendo sabido, simultaneamente, assegurar um progresso social notável”.
“O trabalho realizado em termos de acesso à educação, básica, secundária, técnica e ao ensino profissional conheceram uma evolução extraordinária”, exemplificou.
No terreno, o apoio luxemburguês é visível no setor da água e saneamento, para “assegurar o acesso à água de qualidade” à população, ou no acesso à energia, contribuindo conjuntamente, desde 2015, para “estimular um aumento da oferta em energias renováveis”, baixando dessa forma o preço da eletricidade e da água.
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