A aprovação formal da lei, que implica uma das emendas constitucionais adotadas pelo plebiscito do dia 01 de julho de 2020, ocorre depois da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) ter votado favoravelmente o projeto no dia 24 de março.
Uma das modificações constitucionais – e que para os detratores de Putin foi o principal objetivo da reforma constitucional -, permite ao chefe do Kremlin, que chegou ao poder no ano 2000, apresentar-se em eleições mais duas vez: em 2024 e 2030.
A nova lei precisa, nesse sentido, que a mesma pessoa não pode ocupar o cargo de chefe de Estado durante mais de dois mandatos, mas, ao mesmo tempo, não impede ao político que “tenha ocupado ou ocupe o cargo de presidente da Federação Russa participar como candidato nas eleições Presidenciais no momento da entrada em vigor da modificação”.
A norma refere ainda que no futuro apenas podem ser candidatos à Presidência do país os cidadãos com mais de 35 anos que tenham vivido permanentemente no país pelo menos durante 25 anos consecutivos.
Os candidatos ao Kremlin não podem ter dupla nacionalidade ou passaporte de outro país, no passado.
PSP // ANP
