Em declarações à Lusa após a reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, por videoconferência, o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, representante da presidência cabo-verdiana da organização, disse que o documento foi “apreciado na generalidade”, mas os embaixadores entenderam que “o texto devia voltar ao grupo técnico para se fazerem algumas revisões (…) importantes e para depois, sim voltar para uma discussão na especialidade”.
Porém, Eurico Monteiro sublinhou: “Nós aprovamos o texto na generalidade”.
A proposta de regulamento do estatuto dos países observadores associados era um dos dois pontos da agenda da reunião extraordinária do CCP.
Outro ponto da agenda era a apreciação do novo programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP, que teve “luz verde” dos representantes dos Estados-membros em Lisboa.
Ainda no que respeita ao regulamento dos observadores associados, o diplomata disse que na reunião foram feitas algumas considerações “designadamente para haver uma maior coerência entre os planos de parceria estratégica e o próprio regulamento”.
Segundo Eurico Monteiro, o que foi submetido à apreciação são dois documentos: um projeto de plano de parceria entre a CPLP e os observadores associados e um regulamento dos observadores associados.
Em fevereiro de 2020, o secretário executivo da CPLP disse que estava a ser preparada uma proposta que tinha por objetivo que os países observadores associados fossem parceiros da organização na concretização de programas, projetos e ações.
“Neste momento, para se ser candidato a observador associado da CPLP tem de se apresentar um plano de ação e um plano de atividades”, referiu o embaixador Francisco Ribeiro Telles, explicando que o objetivo “agora é inovar e concentrar tudo num único plano, que é um plano de parceria”.
A ideia é que, no futuro, o processo de candidatura a observador associado implique, pela parte do Estado interessado, “a apresentação de um plano de parceria no âmbito dos objetivos gerais da CPLP, que são a concertação política e diplomática em matéria de relações internacionais, a cooperação em todos os domínios e a difusão e promoção da língua portuguesa”, reforçou.
Segundo o embaixador, o objetivo é que esta parceria seja, depois, “concretizada através de uma implementação conjunta de iniciativas ou do cofinanciamento de programas, projetos e ações, no âmbito da atuação da CPLP”.
A proposta consagrava, desta forma, uma maneira de os países observadores poderem dar um contributo financeiro para o desenvolvimento da comunidade dos países lusófonos.
Questionado sobre as eventuais contrapartidas para os países observadores dessa ajuda financeira a projetos da CPLP, Ribeiro Telles apenas admitiu que há a possibilidade de “pelo menos, na reunião ministerial, que antecede a cimeira” de chefes de Estado, os países observadores poderem ter “um papel mais ativo”.
Face ao “crescimento exponencial dos observadores associados”, a organização vai ter de refletir “até que ponto a CPLP lhes pode ser útil e eles podem ser úteis à CPLP”, disse Ribeiro Telles à Lusa em 01 de janeiro, dia em que cumpriu um ano de mandato.
O embaixador já admitiu na altura que esta reflexão deveria conduzir a uma proposta de alteração de estatutos dos países observadores associados a ser levada a aprovação na próxima cimeira de Luanda.
Hoje Eurico Monteiro disse que se mantinha este objetivo de levar os dois documentos à próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para julho.
A CPLP tem 18 países observadores associados e mais uma organização internacional (OEI – Organização dos Estados Iberoamericanos).
Na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, poderão ser aprovadas as candidaturas, já formalizadas, de mais 14 países observadores associados se tudo correr dentro dos prazos, admitiu hoje o diplomata cabo-verdiano.
Os nove Estados-membros da CPLP são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
ATR // LFS