O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje a declaração conjunta negociada pela presidência portuguesa relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, dando o seu “apoio unânime” a este evento, e falta agora aval do Parlamento Europeu.
Numa informação publicada através da rede social Twitter, a presidência portuguesa do Conselho informa que, na reunião de hoje do Comité de Representantes Permanentes (Coreper), “os embaixadores junto da UE deram o seu apoio unânime ao resultado das negociações interinstitucionais entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão, ao aprovar o texto da declaração conjunta” relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa.
“Unidos pelo futuro da Europa”, adianta a presidência portuguesa na mensagem.
A proposta de declaração conjunta deverá ser agora apreciada na quinta-feira pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que junta o presidente da assembleia e os líderes das diversas bancadas.
Isto significa que a Conferência sobre o Futuro da Europa poderá ter finalmente ‘luz verde’ esta semana para avançar.
Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus – que deveria ter arrancado em maio de 2020, mas foi adiado devido não só à pandemia da covid-19 mas também por força das diferentes posições das instituições europeias – a presidência portuguesa propôs no início do mês um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo negociado a declaração conjunta, que deve ser assinada por Comissão, Parlamento e Conselho para que a conferência possa finalmente concretizar-se.
A proposta de declaração conjunta, à qual a Lusa teve acesso, ‘confirma’ a “presidência conjunta” proposta pela presidência portuguesa, fundamental para quebrar o impasse que se verificava a nível de governação — e em concreto da personalidade que deveria dirigir a conferência -, estabelecendo que “a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia”.
A confirmar-se este figurino, tal significa que a conferência arrancará até maio sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sassoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, sendo depois substituído pelo primeiro-ministro da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa em 01 de julho.
Esta “presidência conjunta” será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.
Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).
Esta comissão executiva, por seu turno, será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.
Por fim, está previsto um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”.
Se a proposta de declaração conjunta for efetivamente aprovada, a Conferência poderá arrancar dentro de semanas, estando prevista uma cerimónia simbólica de lançamento no Dia da Europa, 09 de maio, em Estrasburgo, França.
ANE/ACC // MDR
