“A polícia já está no terreno, há uma forte sensibilização. Agora, não ignoremos o aspeto cultural e de mentalidade que o Carnaval tem, as pessoas vivem o Carnaval”, começou por reconhecer o governante, questionado pela Lusa à margem da inauguração da Direção de Investigação Criminal da Polícia Nacional, na Praia.
“Neste particular, o que nós estamos a recomendar às pessoas é para ficarem em casa, para evitarmos, nós todos, situações de exposição. No que [diz respeito] aos desfiles organizados claramente que está proibido, ninguém vai impedir ninguém de estar com uma máscara ou com uma fantasia, mas aquilo que a polícia fará será uma ação forte no sentido de evitar aglomerações”, garantiu.
Acrescentou que na quarta-feira de Cinzas (início da Quaresma), seguinte à terça-feira de Carnaval, com forte enraizamento na tradição do arquipélago, as limitações devido à pandemia não impedem o convívio em casa, “familiar e sem aglomerações”, para evitar a propagação da pandemia.
Entretanto, a Câmara da Praia anunciou que pretende realizar um “espetáculo performativo” de Carnaval na próxima semana, garantindo o cumprimento das “regras de segurança sanitária”, apesar da proibição geral de qualquer desfile decretada pelo Governo cabo-verdiano, devido à pandemia.
Questionado sobre esse evento, o ministro explicou que segundo as informações recebidas “não se fará um desfile” e sim um “espetáculo controlado”, com um número limitado de pessoas, controlo de acessos e lugares sentados.
“No plano do espetáculo isso é perfeitamente aceitável, desde que haja um efetivo controlo, para que não haja movimentação interna, para que as pessoas usem a máscara e cumpram com os procedimentos”, afirmou o ministro Paulo Rocha.
Na segunda-feira, reagindo ao anúncio deste evento pela Câmara Municipal da Praia, liderada desde novembro por Francisco Carvalho, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, afirmou que “só pode ser uma provocação”.
“O espírito da lei é claro: está proibido qualquer tipo de ação organizada com vista a celebrar o Carnaval no dia 16 de fevereiro de 2021”, afirmou.
Numa nota divulgada sexta-feira por aquela autarquia — até às eleições de outubro passado liderada pelo Movimento para a Democracia (MpD, no poder), a maior surpresa eleitoral – é referido que “atendendo à situação da pandemia da covid-19 e antecipando a decisão do Governo de proibir desfiles e festas”, a câmara da capital “em articulação com os grupos de Carnaval da Praia conceberam para assinalar esta festa popular muito acarinhada pelos munícipes uma exposição” alusiva ao tema.
“À exibição de trajes, artefactos e corços carnavalescos, juntam-se uma mostra de fotografias e a exibição de conteúdos audiovisuais. Paralelamente, a exposição será abrilhantada com um espetáculo performativo na arena Parque 05 de Julho, na terça-feira de Carnaval”, explicou o município.
O município refere que a pandemia trouxe “enormes constrangimentos e afetou particularmente o setor cultural, deixando os artistas, agentes culturais e suas famílias em situação de extrema vulnerabilidade financeira”.
“Porém, as dificuldades podem também ser oportunidades, e os desafios um convite à adaptação, à reinvenção”, acrescenta a Câmara da Praia, sobre a I Edição da Exposição Municipal de Artes: Memória do Carnaval.
“Para todos estes momentos, e como tem sido prática em todos os espetáculos e exposições que têm acontecido no país até ao momento, vão ser observadas rigorosamente as regras de segurança sanitária, inclusive o controlo no acesso ao espaço — que tem a vantagem de ser a céu aberto, mas fechado, ou seja, com controlo no número de pessoas a ter acesso. Por outro lado, a regra do distanciamento, o uso de máscaras e a desinfeção com álcool gel serão estritamente observados”, afirma a autarquia.
O Governo cabo-verdiano anunciou na quinta-feira que está “proibida” a realização de qualquer desfile organizado ou espontâneo de Carnaval, bem como festas públicas ou privadas, como prevenção da transmissão da covid-19.
As medidas, aprovadas em Conselho de Ministros na quarta-feira e entretanto publicadas em Boletim Oficial, incluem o reforço da fiscalização dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, “no que respeita ao cumprimento escrupuloso das regras de lotação e dos horários de funcionamento”.
O ministro Paulo Rocha justificou anteriormente a adoção destas medidas com a possibilidade de estes eventos promoverem “a aglomeração desregrada de pessoas e de fomentar uma grande mobilidade das pessoas” no próprio concelho ou entre concelhos.
O Governo decidiu proibir os desfiles organizados de rua, bem como as festas em espaços públicos ou privados, promovidas no âmbito do Carnaval ou das celebrações culturais do Dia de Cinzas, o mesmo acontecendo com os desfiles organizados de rua e com as festas em espaços públicos ou privados.
A proibição aplica-se ainda às “manifestações individuais espontâneas” de Carnaval, “sempre que fomentarem a aglomeração de pessoas”.
O Governo cabo-verdiano também não vai conceder este ano a habitual tolerância de ponto para o Carnaval e início da Quaresma, a 16 e 17 de fevereiro.
O país regista, desde 19 de março do ano passado, quando foi diagnosticado o primeiro doente no arquipélago, um acumulado de 14.451 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 136 óbitos associados à covid-19.
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