Através de cartas oficiais enviadas a esses governos, onde se incluem Espanha, França, China, Alemanha, Rússia, Estados Unidos ou Reino Unido, cerca de 20 relatores e peritos da ONU denunciam a deterioração da situação humanitária nesses campos, onde 80% dos ocupantes são mulheres e crianças.
“Não são campos de refugiados, mas centros onde as pessoas estão detidas sem liberdade para sair e vivem em condições inumanas, que poderiam comparar-se às de Guantánamo”, sublinhou em conferência de imprensa Fionnuala Ní Aoláin, a relatora da ONU para os direitos humanos e luta antiterrorista, durante a apresentação da petição.
A irlandesa assinalou que cerca de metade das pessoas são provenientes do vizinho Iraque, um fator que dificulta o seu repatriamento por motivos de segurança, enquanto 15% (mais de 9.000) são oriundas de terceiros países.
Ní Aoláin reconheceu que na lista de 57 países “existem alguns que estão a promover esforços para repatriar”, ao citar como exemplos a Rússia ou o Cazaquistão, mas indicou que “em muitos casos se trata de uma lista de vergonha”, por ausência de vontade política para que esses cidadãos regressem aos seus locais de origem.
A relatora explicou que muitos governos argumentam motivos de segurança, pela vinculação de alguns dos internados a grupos como o ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), e que na sua perspetiva é particularmente injusto no caso das crianças, “condenadas por pertencerem a uma família”.
Segundo Ní Aoláin, muitos dos países da lista assumem, de forma equivocada, que a Síria irá reunir em breve condições para poder julgar os suspeitos.
“Se existem suspeitos de crimes, os países podem processar os repatriados”, defendeu, acrescentando que a prioridade consiste em reabilitar estas pessoas e as suas sociedades e advertindo que condenar alguns destes detidos a uma vida indigna poderá originar problemas de segurança no futuro.
A relatora acrescentou que diversos governos utilizam agora também a pandemia de covid-19 como desculpa para atrasar os repatriamentos e criticou as tentativas de alguns executivos por cancelarem a cidadania destes detidos para evitar que se responsabilizem por eles, “algo que é contrário à lei internacional”.
A petição aos governos solicita “uma ação coletiva, sustentável e imediata para evitar um dano irreparável”, pelo facto de “milhares de detidos nesses campos serem submetidos a violência, exploração, abuso e privações em condições que podem constituir torturas ou tratamentos inumanos”.
Os peritos denunciaram que em 2020 decorreu nesses campos um processo de recolha de dados e supostamente destinados a identificar presumíveis ligações ao EI, e no qual mulheres e crianças foram muitas vezes interrogados para a obtenção de dados pessoais sem o seu consentimento.
PCR // ANP
