“Condenamos veementemente a decisão recente da Federação Russa de expulsar do país três diplomatas da União Europeia (UE) — respetivamente da Alemanha, da Polónia e da Suécia”, refere uma declaração assinada pelo presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu (PE), David McAllister, pelo presidente da delegação do PE para a Comissão Parlamentar UE-Rússia, Ryszard Czarnecki, e pelo relator permanente do PE para a Rússia, Andrius Kubilius.
Qualificando a expulsão dos diplomatas de “totalmente injustificada”, os três eurodeputados frisam que é contrária “ao espírito da convenção de Viena”, que autoriza “explicitamente” que os diplomatas “averiguem, utilizando todos os meios legais, as condições e os desenvolvimentos do Estado que os recebe” e os relatem “ao Governo do Estado que os enviou”.
“Por isso, exortamos a Federação Russa a respeitar a lei internacional e a reverter a sua decisão. Caso não o faça, seria apenas outro sinal da vontade da Federação Russa em desrespeitar os compromissos internacionais que assumiu livremente”, salientam.
Os eurodeputados apelam também a que “todos os Estados-membros da UE” manifestem a “máxima solidariedade para com a Alemanha, Polónia e Suécia”, tomando “os passos apropriados para mostrar a coesão e a força” da União Europeia.
“Reiteramos também o apelo do PE para que seja elaborada uma nova estratégia para as relações entre a UE e a Rússia, baseada no apoio à sociedade civil, que promove valores democráticos, o Estado de direito, as liberdades fundamentais e os direitos humanos”, apontam.
Nesse âmbito, os deputados “saúdam a intenção” do Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, de dedicar uma parte do próximo Conselho de Negócios Estrangeiros, a 22 de fevereiro, às relações com a Rússia, frisando também que a reunião deve incluir a “adoção de novas sanções” ao regime de Moscovo.
O PE, reunido esta semana em sessão plenária, irá discutir na terça-feira o “tumulto político” na Rússia, incluindo a detenção do opositor russo Alexei Navalny e as manifestações em seu apoio “em todo o país”, com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, após a sua deslocação, na semana passada, a Moscovo.
Durante a visita, onde o chefe da diplomacia europeia se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, o Kremlin anunciou a expulsão de diplomatas da Alemanha, Polónia e Suécia da Rússia.
Tendo tomado conhecimento da decisão durante o seu encontro com o ministro russo, Borrell condenou “veementemente” a decisão ao responsável e pediu-lhe que “reconsiderasse” a decisão.
A Rússia declarou na sexta-feira ‘persona non grata’ os diplomatas em questão, acusando-os de participar numa manifestação de apoio ao opositor Alexei Navalny.
Os diplomatas são acusados de terem participado em encontros “ilegais”, em 23 de janeiro, em São Petersburgo e Moscovo, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, num comunicado.
O Governo russo considera estas ações “inaceitáveis e incompatíveis com o seu estatuto diplomático”, dando ordem de expulsão aos diplomatas.
“A Rússia espera que, no futuro, as missões diplomáticas do reino da Suécia, da República da Polónia e da República Federal da Alemanha, e os seus funcionários, respeitem escrupulosamente as normas do direito internacional”, acrescentou o comunicado.
TEYA (RJP)// ANP
