“Em 2020 executou-se tanto como no melhor ano até agora, que foi 2019. Quer em matéria de aprovações, quer de execuções, igualámos o melhor ano, o que é uma boa surpresa”, afirmou Nelson de Souza durante uma conferência de imprensa para balanço da execução dos fundos do Portugal 2020 durante o combate à crise pandémica.
De acordo com o boletim dos fundos da União Europeia, divulgado na passada segunda-feira, o programa Portugal 2020 atingiu, até final do ano passado, 57% de execução, com 14.676 milhões de euros da dotação total de 25.860 milhões de euros executados, o que deixa para executar nos próximos três anos perto de 11.200 milhões de euros.
Segundo o ministro, “não seria de estranhar” que a execução anual dos fundos estruturais fosse “a variável mais afetada” num ano de crise como 2020, mas o facto é que este terminou “com um nível de execução efetiva muito próximo de 2019, com um diferencial de apenas 150 milhões de euros, e uma taxa de execução anual de 12% nos dois anos”.
Em termos de pagamentos, Nelson de Souza destacou mesmo 2020 como “o ano que, de longe, teve mais pagamentos”, num total de 3.441 milhões de euros face aos 3.064 milhões de euros de 2019, que até agora tinha sido o melhor ano.
A taxa de pagamentos ascendia, em 31 de dezembro de 2020, a 61%, somando 15.648 milhões de euros, cerca de 1.000 milhões de euros acima do valor executado “devido aos pagamentos adiantados”.
Para o governante, esta é a “prova de que os fundos estruturais deram um contributo muito relevante em matéria de mitigação dos efeitos da crise pandémica no conjunto da economia portuguesa”, servindo de “instrumento de política contra cíclica”.
“Não se baixou os braços e tomaram-se todas as medidas para, neste contexto, mobilizar todos os recursos para tornar menos difícil a vida das empresas e das instituições, cumprindo a sua função”, sustentou.
“Gostaríamos de ter um contributo maior, mas temos consciência de que contribuímos de forma substantiva para que os efeitos [da pandemia] na economia e na sociedade fossem mitigados”, acrescentou.
Para este efeito, o ministro destacou a “ajuda muitíssimo importante” da União Europeia (UE) na “aceleração dos reembolsos” (“facilitando a regularização dos adiantamentos e a aplicação do reembolso a 100% das despesas reportadas a partir de meio de 2020 até meio de 2021”), o que “permitiu que, com a mesma execução, houvesse um maior nível de reembolsos”.
Assim, as transferências líquidas por parte da UE no âmbito do Portugal 2020 ascenderam a 3.949 milhões de euros em 2020, acima dos 3.277 milhões de euros de 2019 e dos 3.214 milhões de euros em 2018.
Nelson de Souza disse ser agora necessária “uma média anual de execução de 14% entre 2021 e 2023, de forma a assegurar os restantes 43% de execução em falta.
Entre os vários programas operacionais (PO), o governante notou haver “variações” nos níveis de execução, sendo que os apresentam maior ritmo (na ordem dos 60%) são os programas operacionais temáticos e das regiões autónomas, enquanto os programas regionais e o PO Saúde se ficam em torno dos 40%.
“São os PE com maior peso de infraestruturas públicas que apresentam um perfil de execução mais concentrado na ponta final”, disse, revelando que tem sido “discutido com os ministros responsáveis por estas áreas as medidas a tomar” e que será convocada para este mês uma comissão interministerial para este efeito.
No que diz respeito à comparação de Portugal com os parceiros europeus, Nelson de Souza diz manter-se a tendência: “Portugal está sempre na linha da frente em matéria de execução e continua seis/sete pontos acima da média da União Europeia”, precisou.
PD // MSF
