As declarações foram feitas na abertura de uma mini-cimeira da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que reúne hoje em Luanda os presidentes do Congo, Denis Sassou Nguesso; Chade, Idriss Déby Itno; República Centro-Africana (RCA), Faustin-Archange Touadéra, e os representantes do chefe do Conselho de Transição Nacional da República do Sudão, Abdel Fattah Abdelrahman Burhan, e do Presidente do Ruanda, Paul Kagame.
João Lourenço agradeceu a participação presencial dos seus homólogos, que considerou “um sinal de inequívoco interesse e preocupação pelos problemas candentes da região dos Grandes Lagos, em especial na RCA, onde se vem observando o recrudescimento do conflito desde as eleições presidenciais realizadas a 27 de dezembro”.
“Na qualidade de chefes de Estado, temos a responsabilidade de defender a paz, a segurança e a estabilidade política e social dos países que integram a nossa sub-região”, exortou, defendendo uma sub-região dos Grandes Lagos “livre dos conflitos armados, de desnecessárias mortes, destruição e deslocação forçadas das suas populações” e virada para o desenvolvimento económico e social e prosperidade dos seus povos.
O Presidente angolano assinalou o “papel construtivo e influenciador” que poderão exercer junto das forças vivas da República Centro-Africana, “para que compreendam a inviabilidade da via militar para a solução do conflito e se predisponham a aceitar o diálogo com o Governo legítimo do país”.
Por outro lado, salientou que não podem observar, “de forma passiva, a situação inaceitável que se desenrola naquele país, cujo Governo legítimo está inexplicável e injustamente condicionado pela Resolução 2536 de 2020 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no que respeita à sua função essencial de garantir a segurança e a proteção das populações, deixando-o numa situação de grande fragilidade, face à crescente facilidade das forças rebeldes em adquirir armas de todos os calibres e poder de fogo”.
Angola já tinha defendido, em fevereiro do ano passado, em Nova Iorque (EUA), a suspensão do embargo de armas contra a República Centro Africana (RCA), decretado pela ONU em 2013 para o evitar confronto entre as forças de segurança daquele país e os grupos armados, materializado na Resolução 2536.
A resolução impõe que, até 31 de julho deste ano, nenhum Estado-membro das Nações Unidas forneça à RCA qualquer tipo de material ou assistência militar.
O chefe de Estado angolano considerou que a Cimeira de Luanda é uma oportunidade para encontrar os “melhores caminhos para se alcançar uma solução justa e sustentável, que garanta a paz e a segurança na RCA”, apelando ao trabalho conjunto “na resolução dos conflitos existentes, que se arrastam por demasiado tempo”.
João Lourenço lançou ainda, em nome da CIRGL, “um apelo vibrante a toda a classe política e à sociedade civil centro-africana, no sentido de ultrapassar com sentido patriótico, e na defesa dos superiores interesses da Nação, as divergências reais ou forjadas que ainda prevaleçam”.
João Lourenço acrescentou que todas as iniciativas serão feitas em estreita cooperação com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
A violência na República Centro-Africana (RCA) deslocou mais de 200.000 pessoas em menos de dois meses, das quais pouco mais de metade fugiram para os países vizinhos, anunciou hoje o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A República Centro-Africana declarou esta semana o estado de emergência durante 15 dias em todo o país, a maior parte do qual está sob o controlo de grupos armados e onde o Presidente, Faustin Archange Touadéra, foi oficialmente reeleito, gerando uma nova ofensiva rebelde.
A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então chefe de Estado, François Bozizé, por grupos armados reunidos na Séléka, o que suscitou a reação de outras milícias, agrupadas numa coligação anti-Balaka.
Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.
Portugal tem atualmente na RCA 243 militares, dos quais 188 integram a Minusca e 55 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada por Portugal, pelo brigadeiro general Neves de Abreu, até setembro de 2021.
RCR (VM/JYO) // JH
