Nações Unidas, 28 jan 2021 —
O secretário-geral declarou hoje, no seu discurso de prioridades para 2021 na Assembleia Geral da ONU, que Moçambique e outras áreas em África são fonte de grande preocupação ao nível da paz: “Na região do Sahel, Chade, República Democrática do Congo e Moçambique vemos o terrorismo aumentar na ausência de segurança e na incapacidade de lidar com causas de raízes económicas, climáticas e sociais”.
De seguida, em conferência de imprensa, António Guterres disse, em resposta à Lusa, que acredita com confiança que as operações de imposição da paz em África que incluem o contraterrorismo deverão receber financiamento determinado e um mandato no Conselho de Segurança da ONU ao abrigo do Capítulo Sétimo da Carta das Nações Unidas, em resoluções que se tornam obrigatórias e vinculativas.
“Essas forças africanas deviam ser capazes de funcionar com um mandato forte — Capítulo Sétimo do Conselho de Segurança da ONU — e com financiamento previsível, nomeadamente com contribuições fixas”, defendeu o secretário-geral da ONU.
Em esclarecimentos à Lusa, António Guterres recorreu ao exemplo de missões existentes em África como as forças G5 Sahel, a Missão da União Africana na Somália ou a força multinacional no Chade e outras forças que ainda podem ser criadas.
“Eventualmente, se amanhã os africanos decidirem numa forma de cooperação, por exemplo entre países do sul em relação à ameaça de terrorismo”, frisou.
“Se olharmos para G5 Sahel ou Lago Chade, estas operações não têm mandato ao abrigo do Capítulo Sétimo e têm financiamento baseado em contribuições voluntárias, o que cria um nível de incerteza, que não permite que haja uma plataforma de segurança eficaz para lidar com problemas de terrorismo nessas áreas”, afirmou Guterres.
Assim, o secretário-geral pretende que a comunidade internacional reconheça que as missões de paz em África devem ser suportadas com um mandato pelo Conselho de Segurança e devem ter acesso a “todos os recursos e equipamentos necessários”.
António Guterres defendeu também que as Nações Unidas devem continuar a apoiar reformas no quadro da Ação para Manutenção da Paz, um plano de reformas conhecido como iniciativa A4P.
A violência armada em Cabo Delgado iniciada há cerca de três anos está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões de insurgentes passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
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