Ao final da manhã de 25 de janeiro de 2019, o município de Brumadinho, no estado de Minais Gerais, ficaria parcialmente destruído por um mar de lama e resíduos após a rutura de uma barragem de mineração da empresa brasileira Vale.
Além da gigantesca destruição de vegetação nativa, equivalente a cerca de 186 campos de futebol, o colapso da barragem causou a morte de 259 pessoas, sendo que os corpos de outras 11 continuam desaparecidos.
Logo após a tragédia, o executivo brasileiro, presidido por Jair Bolsonaro, que tinha tomado posse no início daquele mês, criou um conselho ministerial para lidar com a situação.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) implementou uma fiscalização das barragens de usos múltiplos, da qual resultou o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2019, o único feito até ao momento.
Nesse ano, houve um aumento de 129% do número de barragens classificadas como “críticas” em relação ao ano anterior. No total, as estruturas que apresentam algum perigo passaram de 68 para 156. Dessas, 99 barragens (63%) pertencem a empresas privadas.
O relatório indicou que a maioria (81) das barragens “críticas” está localizada no estado de Minas Gerais, o mesmo onde ocorreu o colapso de Brumadinho.
O documento apontou ainda para um total de 12 acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 das 27 unidades federativas do país.
Em 24% das barragens, os fiscais detetaram a ausência de documentos importantes que comprovem a integridade das infraestruturas, como a Declaração de Estabilidade da Barragem.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o MDR explicou que, para a realização do relatório, 32 órgãos fiscalizadores “realizaram 1.754 campanhas de vistoria ‘in loc’o, correspondendo a 2.168 diferentes barragens, sendo 881 em âmbito federal e 1.287 em âmbito estadual”.
“O MDR elaborou planos de ação para recuperação de 139 barragens, cujos diagnósticos apontaram medidas necessárias à reabilitação dos barramentos com água (para diversos usos) em 14 estados, nas regiões nordeste, sul e sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentavam risco iminente de rompimento”, acrescentou a tutela.
Para evitar situações semelhantes à de Brumadinho, em outubro passado entrou em vigor uma nova lei de segurança de barragens que proíbe a construção de estruturas do tipo “a montante”, sendo que as construídas dessa forma deverão ser desativadas até fevereiro de 2022.
O método “a montante”, usado em Brumadinho, ocorre quando os diques de contenção das barragens se apoiam sobre os próprios resíduos depositados, sendo o mais simples e também o menos seguro.
Apesar de terem passado dois anos desde que a torrente de lama castanho-avermelhada destruiu casas, estradas e contaminou rios naquele 25 de janeiro, a pequena cidade de Brumadinho permanece devastada e algumas famílias ainda não recuperaram os corpos dos seus familiares, nem foram indemnizadas.
Terminou sem acordo, na última quinta-feira, a audiência de conciliação realizada entre a Vale e o governo de Minas Gerais para definir a indemnização relativa às perdas causadas pela tragédia de Brumadinho.
O executivo de Minas Gerais tentava negociar um valor de 54 mil milhões de reais (8,12 mil milhões de euros), que inclui indemnizações por danos económicos e morais. Já a Vale apresentou um valor na ordem dos 21 mil milhões de reais (3,16 mil milhões de euros).
Desde a passada segunda-feira até hoje, os atingidos pela rutura da barragem da Vale uniram-se numa manifestação, maioritariamente virtual, em memória das vítimas mortais e pedindo por justiça.
Sob o tema “do luta à luta”, foi lançado o “Pacto dos Atingidos”, um documento construído coletivamente pelas vítimas dos resíduos da barragem, abordando como deveria ser a reconstrução dos territórios atingidos, evidenciando o quanto o modelo de mineração é “predatório” e o quanto foram atingidos “pelo crime da mineradora Vale”.
“Ele reúne nossas dores, denúncias e o nosso grito por justiça e pela reparação integral de todos os atingidos. O documento também traz a nossa resistência diária e quotidiana de enfrentamento à mineração (…) para que a vida esteja sempre acima do lucro”, declarou Marina Oliveira, uma das vítimas da tragédia.
A Vale também é responsável por outro desastre ambiental de grandes proporções que aconteceu no Brasil.
No final de 2015, em Mariana, município também localizado no estado de Minas Gerais, a rutura de uma barragem da empresa mineira Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, causou a morte de 19 pessoas e uma enorme tragédia ambiental.
MYMM // PJA
