Numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, após ter dirigido a primeira cimeira ‘virtual’ do ano consagrada à pandemia da covid-19, Charles Michel começou por apontar que o objetivo da reunião foi “enquadrar a ação que é indispensável e médio e longo prazo” e de forma coordenada entre todos os Estados-membros, designadamente à luz do agravamento da situação epidemiológica por toda a Europa.
“Verificámos nas últimas semanas que enfrentamos novas variantes do coronavírus, a britânica e outras, o que exige que permaneçamos extremamente vigilantes”, disse, garantindo então que todos os líderes concordam com “a necessidade manter medidas restritivas e, nalguns casos, talvez adaptá-las ou reforçá-las”, incluindo no domínio das viagens transfronteiriças.
O presidente do Conselho Europeu afirmou que, “aprendendo com as lições do ano passado”, há agora um maior consenso em torno da importância de não encerrar as fronteiras internas da UE, “para garantir o bom funcionamento do mercado interno”, mas admitiu que será necessária ação suplementar para desencorajar as viagens não essenciais.
No entanto, ainda não há um entendimento entre os 27 quanto às medidas restritivas adicionais a adotar para “desencorajar fortemente” as viagens consideradas não essenciais, tendo Charles Michel insistido na necessidade de, ao contrário do sucedido em 2020, as medidas serem decididas “de uma forma coordenada”, ainda que o encerramento de fronteiras seja uma matéria da competência dos Estados-membros.
Certo é que, pelo menos numa primeira fase, os certificados de vacinação não serão utilizados para efeitos de deslocações, mas apenas para fins médicos. “Numa fase posterior poderemos ver se, quando e em que circunstâncias este certificado pode ser usado. Agora é prematuro e irrealista”, disse.
A concluir, Charles Michel apontou que a reunião de hoje confirmou a “total mobilização dos 27 chefes de Estado e de Governo em duas frentes”: por um lado, acelerar o processo de vacinação da população europeia, e, por outro, continuar a limitar a propagação do vírus, sobretudo das novas variantes.
Charles Michel congratulou-se ainda com o acordo unânime de hoje dos 27 — não em sede de Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo), mas do Conselho da UE — em torno de uma recomendação de um quadro comum para a utilização de testes rápidos de antigénio para a covid-19 e reconhecimento mútuo dos resultados por toda a União.
De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho, esta recomendação, que não é juridicamente vinculativa, estabelecendo apenas “boas práticas” que os 27 são encorajados a seguir, foi “negociada nos órgãos competentes do Conselho e adotada sob a Presidência Portuguesa”, por meio de procedimento escrito, e surge na sequência da vontade expressa pelos chefes de Estado e de Governo da UE em dezembro passado.
No Conselho Europeu celebrado em 10 e 11 de dezembro de 2020, os líderes europeus convidaram a Comissão Europeia a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho sobre um quadro comum para os testes rápidos de antigénio e para o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes.
Os componentes chave desta recomendação incluem a validação e reconhecimento mútuo de testes rápidos de antigénio e testes PCR entre os Estados-membros, a partilha de um conjunto normalizado de dados, preferencialmente através de uma plataforma digital, o desenvolvimento de uma lista comum de testes rápidos de antigénio para a covid-19, e a priorização de situações para a utilização de tais testes, como por exemplo contactos próximos com casos confirmados, entre outros.
ACC/ANE//RBF
