O convite coincide com a visita a Lisboa da presidente e dos membros do colégio de comissários para o lançamento da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e foi anunciado em comunicado pela Comissão Europeia, antes da conferência de imprensa conjunta de António Costa e Ursula von der Leyen.
“A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar”, vincou a presidente da Comissão Europeia, citada no comunicado.
Já o primeiro-ministro português defendeu que a UE precisa “de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade”, e é por isso que a presidência portuguesa tenciona “reunir líderes, instituições, parceiros sociais e sociedade civil da UE na Cimeira Social do Porto”, agendada para 07 de maio.
“A dimensão social da UE é absolutamente fundamental para garantir que a dupla transição de que as nossas sociedades necessitam é justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás”, reforçou, recordando uma das prioridades da presidência portuguesa — a Europa Social.
A Cimeira Social centrar-se-á “nas formas de reforçar a dimensão social da Europa para enfrentar os desafios ligados às alterações climáticas e à transição digital, a fim de garantir a igualdade de oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás”, pode ler-se na nota.
“Inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. O plano recordará as ações já empreendidas e definirá as novas iniciativas da UE para concretizar os compromissos já assumidos pelos líderes da UE”, prossegue.
Sublinhando que “as transições ecológica e digital estão a mudar a forma como vivemos e trabalhamos” e que, como tal, é necessária uma adaptação a essas mudanças, o texto defende que, “para sair da crise provocada pela pandemia de covid-19, a recuperação tem de ser inclusiva, sustentável e resiliente”.
“Para tal, é necessário que aos aspetos sociais seja dada a mesma atenção do que às considerações económicas, e que todos os parceiros desenvolvam um trabalho conjunto”, conclui a nota.
A anterior Cimeira Social da UE teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, e resultou na proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A Cimeira Social da UE no Porto desencadeará, por sua vez, “o diálogo político ao mais alto nível sobre a forma de revigorar o modelo social europeu e definir uma visão para 2030”, e será organizada em torno de dois eventos: em 07 de maio, terá lugar uma conferência de alto nível, centrada no plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, seguida de uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo, em 08 de maio.
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