“As migrações são um problema estrutural, mas infelizmente a atenção sobre as migrações e política migratória só é levantada quando existe uma emergência. Esta emergência não tem existido durante o período covid. […] Isto diminuiu a pressão sobre os governos e instituições europeias para resolver as migrações com urgência, o que eu penso ser o caso porque continua a ser um problema estrutural”, afirmou hoje, durante uma conferência virtual do Instituto Brexit no âmbito do projeto BRIDGE da Rede Jean Monnet.
O antigo representante italiano junto da UE considera que “a resposta da UE [sobre as migrações] ainda não é satisfatória” e sugeriu alguns “princípios simples com que, em teoria, todos podem concordar: controlo mais eficiente das fronteiras exteriores, uma política de asilo baseada no princípio de solidariedade, um programa comum de repatriação e uma gestão mais eficiente da imigração legal”.
Atualmente presidente do Istituto Affari Internazionali, Feroci foi responsável pela pasta da Indústria e Empreendedorismo durante quatro meses, em 2014, na Comissão Europeia sob as ordens de Durão Barroso e foi representante da Itália junto da UE, em Bruxelas, entre 2008 e 2013.
O antigo diplomata falava na conferência “Migração e Diferenciação na Legislação e Governação da UE”, que hoje concluiu uma série de painéis realizados ao longo de dois dias com vários especialistas, incluindo o professor de Direito e antigo ministro Adjunto de Portugal Miguel Poiares Maduro.
O Governo português assumiu a intenção de avançar nos aspetos técnicos do Pacto para a Migração e o Asilo durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, trabalhando paralelamente a vertente política.
Segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, há algumas ideias que reúnem consenso entre os Estados-membros, nomeadamente promover acordos de readmissão com os países de origem, criar vias de entrada legal ou uma regulamentação para reforçar o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO, na sigla em inglês).
Portugal, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) em 01 de janeiro, tentará fazer progredir essas questões tanto quanto possível, afirmou Eduardo Cabrita.
A Alemanha, que presidiu o Conselho da UE no segundo semestre de 2020, fez poucos progressos na proposta de Pacto para a Migração e o Asilo, que visa ajudar a controlar as chegadas de imigrantes irregulares ao bloco comunitário.
Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.
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