“A presidência portuguesa […] tem lugar num momento particularmente sensível, em que a pandemia e as consequências socioeconómicas representam um desafio sem precedentes”, considerou o governante, que falava, por videochamada, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
Durante a sua intervenção, Ricardo Serrão Santos afirmou que o mar vai ser um “importante elemento” durante a presidência portuguesa, enquanto fonte de biodiversidade, o que vai também implicar uma maior participação da sociedade civil.
Entre as atividades previstas para este semestre, o ministro destacou as negociações de quotas e de capturas máximas autorizadas, a aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pesca e Aquicultura, bem como realização de uma conferência sobre política marítima integrada.
No que se refere às pescas, o governante adiantou que o objetivo passa por trabalhar uma política comum “sólida”, dando continuidade à sua implementação e financiamento, garantindo a gestão sustentável dos recursos.
Já no âmbito da política marítima integrada, Portugal quer ter uma agenda azul “forte e focada no investimento”.
“As questões do mar e do oceano não são menores para a Comissão Europeia e não o serão também durante a presidência portuguesa”, concluiu.
Portugal assumiu em 01 de janeiro a presidência do Conselho da UE, sucedendo à Alemanha.
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