Num relatório provisório ao Conselho de Segurança sobre os acordos propostos para a monitorização do cessar-fogo, divulgado na segunda-feira, o chefe das Nações Unidas disse que uma equipa avançada devia ser enviada para Tripoli, capital da Líbia, como primeiro passo para “fornecer as bases para um mecanismo gradual de monitorização do cessar-fogo [da ONU], baseado em Sirte”.
A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso no caos político e de segurança desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, em 2011.
Desde 2015, duas forças rivais disputam o poder na Líbia.
A Rússia apoia as forças do marechal Khalifa Haftar, enquanto a Turquia defende o Governo de Acordo Nacional (GAN), reconhecido pela ONU e sediado em Tripoli.
Sob a mediação da ONU, os líderes militares das fações beligerantes do conflito na Líbia encontraram-se em novembro, pela primeira vez, para discutir frente-a-frente a aplicação e a monitorização de um cessar-fogo que tinha sido anunciado em outubro passado.
O acordo prevê a retirada de todas as forças armadas das linhas de conflito e a saída de todos os mercenários e combatentes estrangeiros no prazo de três meses.
Guterres precisou que a Comissão Militar Mista, com cinco representantes de cada uma das partes rivais, “solicitou que monitores internacionais individuais desarmados e sem uniformes fossem destacados sob os auspícios das Nações Unidas”, trabalhando em conjunto com equipas de monitorização dos governos rivais “para tarefas específicas de monitorização e verificação”.
“Os partidos líbios também transmitiram a sua posição firme de que nenhum destacamento de forças estrangeiras de qualquer tipo, incluindo pessoal uniformizado das Nações Unidas, devia ocorrer em território líbio”, acrescentou o secretário-geral.
Guterres salientou que a comissão acolheu favoravelmente as ofertas de apoio ao mecanismo de monitorização por parte de organizações regionais, incluindo a União Africana, a UE e a Liga Árabe, sob os auspícios da ONU.
A equipa ia providenciar inicialmente “supervisão”, ao longo da estrada costeira, em relação “à remoção de forças militares e mercenários, o destacamento da força policial conjunta e a remoção de resíduos explosivos de guerra, armadilhas e minas”.
“Assim que as condições o permitissem, alargariam o trabalho de controlo ao triângulo Abu Grein-Bin Jawad-Sawknah, e possivelmente mais além”, acrescentou.
Guterres apelou ainda para o apoio das partes no conflito.
“Um cessar-fogo duradouro na Líbia necessita, acima de tudo, da adesão das partes e dos cidadãos comuns” do país, disse o secretário-geral, que exortou também ao respeito do embargo de armas da ONU, amplamente quebrado.
Guterres acrescentou que o destacamento de monitores sob a égide da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês) ia exigir financiamento e pessoal dos Estados-membros da ONU.
Na segunda-feira, o embaixador da Tunísia na ONU, Tarek Ladeb, atual presidente do Conselho de Segurança, disse esperar a adoção de uma resolução sobre um mecanismo de monitorização do cessar-fogo antes de os membros daquele órgão discutirem a UNSMIL, em 28 de janeiro.
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