O artigo, que tem sido nos últimos dias objeto de forte contestação pelos órgãos de comunicação social e de defensores dos direitos humanos e civis, foi aprovado pelo Paramento, mas não pelo Senado.
A maioria vai apresentar “uma nova versão completa” do artigo 24, uma vez que “persistem as dúvidas”, disse Christophe Castaner, líder parlamentar da La Republique En Marche (MREM), partido social e liberal fundado em França a 06 de abril de 2016 pelo ex-ministro da Economia e Indústria e atual Presidente francês, Emmanuel Macron.
Castaner, que não adiantou pormenores sobre a nova versão, acrescentou “entender as dúvidas” e manifestou a vontade de evitar que a “incompreensão se intensifique”.
Os opositores ao artigo 24 têm denunciado entraves ao direito de informar e reclamam a anulação.
No sábado, um protesto em Paris contra os limites à difusão de imagens da polícia resultou em ferimentos em 23 agentes e na detenção de pelo menos 46 manifestantes, segundo as autoridades francesas.
A manifestação reuniu na capital francesa 46 mil pessoas, mas, ao todo, em várias cidades francesas, a “marcha pelas liberdades” juntou 133 mil manifestantes, de acordo com dados do Ministério do Interior.
Na rede social Twitter, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, disse que 37 polícias ficaram feridos nos vários protestos, incluindo 23 em Paris.
Na capital francesa, o protesto iniciou-se na Praça da República, com os confrontos com a polícia a ocorrerem na Praça da Bastilha, onde alguns manifestantes encapuzados arremessaram objetos e agentes dispararam gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersá-los.
Os protestos, apoiados por partidos de esquerda, foram promovidos por sindicatos, associações da imprensa, organizações de defesa dos direitos humanos e movimento “coletes amarelos” e visaram contestar a proposta de lei aprovada dias antes na Assembleia Nacional, que prevê um ano de prisão e uma multa de 45 mil euros para quem difundir imagens de agentes da polícia com a intenção de colocá-los em perigo.
Segundo a organização dos protestos, a França corre o risco de integrar, com esta legislação, a lista de países que violam a liberdade de imprensa.
As manifestações acontecem depois de recentes casos de atuação violenta da polícia, como a agressão há uma semana ao produtor musical negro Michel Zecler, num controlo, por não usar máscara. O caso foi conhecido devido a imagens de câmaras de videovigilância.
JSD (ER) // FPA
