No encontro, anunciado hoje pelo PE, participarão o presidente da assembleia, David Sassoli, e os líderes parlamentares dos diferentes grupos políticos — a chamada Conferência de Presidentes -, estando prevista no final uma conferência de imprensa conjunta do presidente da assembleia e do primeiro-ministro português, também por videoconferência, cerca das 12:45 de Bruxelas, 11:45 de Lisboa.
Devido à pandemia da covid-19, praticamente todas as atividades do Parlamento Europeu decorrem atualmente de modo remoto, razão pela qual este tradicional encontro da Conferência de Presidentes com a futura presidência do Conselho da UE cerca de um mês antes do seu início realizar-se-á também por videoconferência.
A reunião também foi hoje anunciada pelo grupo socialista (Sociais e Democratas, S&D), que, em comunicado, indica que a líder parlamentar, a espanhola Iratxe Garcia, sublinhará na ocasião “a importância da política social da Europa, com a Agenda do Porto a definir metas vinculativas para os Estados-membros reduzirem as desigualdades”.
Iratxe García referia-se à Cimeira Social agendada para 07 e 08 de maio no Porto, na qual deverá ser adotado o plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e que deverá constituir um dos principais momentos da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021.
A pandemia condiciona o programa e domina a agenda da presidência portuguesa da União Europeia, com os 27 apostados na recuperação de uma crise económica cujos efeitos sociais reforçam a prioridade de Lisboa ao modelo social europeu.
“A Europa social é o coração da presidência portuguesa”, assumiu fonte governamental, frisando a ideia de um reforço do modelo social europeu como resposta à crise e como fator de crescimento.
A quarta presidência portuguesa inicia-se em 01 de janeiro com a Europa confrontada com uma segunda fase da pandemia de covid-19 possivelmente mais grave do que a primeira e a perspetiva de um prolongamento dos efeitos da crise económica provocada pelos confinamentos da primeira vaga.
A resposta da UE à pandemia causada pelo novo coronavírus dominou a presidência alemã, no segundo semestre de 2020, com o acordo histórico alcançado em julho pelos líderes europeus sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação a ele associado, num valor total de 1,82 biliões de euros, que ainda não foi formalmente adotado devido a um bloqueio de Hungria e Polónia.
Esse deverá ser um dos principais temas do próximo Conselho Europeu, de 10 e 11 de dezembro, que o presidente Charles Michel tenciona celebrar presencialmente em Bruxelas, e que será a última cimeira antes do arranque da quarta presidência portuguesa da UE.
ACC (MDR) // JLG
