Em comunicado hoje divulgado, a Comissão Europeia informa que a UE “contribuirá com 183 milhões de euros para o Fundo de Contenção e Alívio de Catástrofes do FMI para o alívio da dívida em 29 países de baixo rendimento, permitindo-lhes aumentar as suas despesas sociais, sanitárias e económicas em resposta à crise da covid-19”.
O anúncio foi feito após a cimeira do G20 no passado fim de semana, entre as 20 maiores potências económicas mundiais, que aconteceu este ano por videoconferência dada a pandemia de covid-19 e sob a presidência da Arábia Saudita.
Nesta cimeira digital, foi aprovado um enquadramento comum sobre o tratamento da dívida destes países mais pobres, como proposto aliás pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para uma “Iniciativa de Recuperação Global que associa investimentos e alívio da dívida aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” das Nações Unidas, aponta o executivo comunitário na nota de imprensa.
Com a contribuição agora anunciada, a UE torna-se o maior doador do Fundo de Contenção e Alívio de Catástrofes do FMI, que até agora já recebeu mais de 500 milhões de dólares (cerca de 420 milhões de euros) em donativos dos países doadores.
Este fundo visa ajudar a pagar dívidas ao FMI de países de baixos rendimentos atingidos por catástrofes naturais ou que lutam contra emergências de saúde pública ou pandemias globais, como a covid-19.
Com este alívio da dívida, 29 países podem libertar recursos para satisfazer necessidades excecionais da balança de pagamentos criadas por essas situações de emergência, em vez de terem de afetar verbas ao pagamento.
Até ao momento, com as duas primeiras parcelas de alívio (disponibilizadas em abril e outubro), os países em causa conseguiram aumentar as suas despesas prioritárias projetadas para este ano em cerca de 1,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que as despesas em saúde e proteção social aumentaram, em média, em cerca de 0,5 pontos percentuais.
Este apoio de curto prazo à liquidez visa, ainda, contribuir para a estabilidade macroeconómica dos países abrangidos.
Deste programa do FMI fazem parte países lusófonos como Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
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