A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDL) da Assembleia da República de Moçambique disse hoje que ouviu testemunhos de “atos macabros e indescritíveis” supostamente praticados pelos grupos armados que atuam no norte do país.
As constatações da comissão fazem parte do relatório do inquérito que a CACDL realizou junto das vítimas do conflito armado na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e que ainda vai entregar à Comissão Permanente da Assembleia da República.
Em declarações hoje à Televisão de Moçambique (TVM) sobre os resultados preliminares do inquérito, o presidente da comissão, António Boene, avançou que as populações deslocadas pelos confrontos relataram “atos macabros e indescritíveis” praticados pelos grupos armados.
“Na conversa que tivemos, os populares relataram situações de violação grave dos direitos humanos por parte dos terroristas, atos macabros e indescritíveis”, afirmou António Boene.
Boene adiantou que as vítimas do conflito armado em Cabo Delgado precisam de apoio psicossocial, devido ao trauma infligido pela violência armada.
“Há ali situações difíceis de acreditar que estão a acontecer no nosso país”, declarou.
O presidente da CACDHL apontou que as vítimas sofrem com falta de comida e de alojamento.
A equipa da CACDHL mandatada pela Comissão Permanente da AR é constituída pelos deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, boicotou o inquérito, defendendo que o mesmo devia ser realizado por uma comissão criada apenas com o propósito de apurar a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado.
A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.
Há diferentes estimativas para o número de mortos, que vão de mil a 2.000 vítimas.
O primeiro-ministro moçambicano disse quarta-feira no parlamento que “as ações terroristas estão a criar centenas de milhares de deslocados internos, cujo número se situa, atualmente, em mais de 435 mil pessoas”.
Carlos Agostinho do Rosário avançou que mais de 10 mil pessoas que fugiram do conflito armado em Cabo Delgado chegaram à capital da província, Pemba, nos últimos dias.
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